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Prefeitos apresentam medidas para enfrentar crise dos royalties

Prefeitos apresentam medidas para enfrentar crise dos royalties

Com a crise da indústria do petróleo, prefeitos do Norte Fluminense e Região dos Lagos assinaram, na manhã deste sábado (07/02), em Búzios, uma carta de manifesto que aponta uma série de medidas para garantir os compromissos com os investimentos na região. No encontro, que aconteceu no Cine Teatro Rasa, foi anunciado a criação do Núcleo de Desenvolvimento Regional (NDR). O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, afirmou que o governo do estado apoia o movimento.

“A crise é um momento internacional, mas vai passar. A queda no preço do barril de petróleo impacta diretamente nas nossas receitas. Porém, o petróleo é sempre uma variável. Por isso, precisamos avançar na exploração de reservas que já temos” destacou Bueno.

Para o prefeito de Macaé Dr. Aluízio, as medidas visam o fortalecimento de uma região que conta com 1,2 milhão de habitantes. “Precisamos garantir o emprego dessas pessoas, pois ele é a maior ferramenta de dignidade humana. O Núcleo, que ainda tem o apoio de vereadores e entidades comerciais, vai buscar ações junto aos governos estadual e federal, já que com o desaquecimento econômico essas cidades obtiveram uma redução de aproximadamente 20% na arrecadação dos royalties”, disse.

A carta tem cinco eixos: Formação de Núcleo de Desenvolvimento Regional, composto por representantes de municípios da região; Traçar políticas públicas para a diversificação da economia, reorganizando os arranjos produtivos locais para estimular as vocações de cada cidade e, assim, reduzir a dependência da indústria petrolífera; Criação de agenda com os governos estadual e federal, bem como com a nova diretoria da Petrobras; Buscar, junto às autoridades estaduais e federais, obras e investimentos como, por exemplo, duplicação da RJ-106, aumento da captação e distribuição de água, do fornecimento de energia elétrica.

O Núcleo pretende, ainda, buscar, junto ao Governo Federal, as seguintes medidas: aprimorar a política de Conteúdo Local / Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação junto à ANP; publicação imediata do Plano de Investimento para a Bacia de Campos; reafirmar o compromisso com o pré-sal; rever a postura de operadora única da Petrobras; aprimoramento do marco regulatório do petróleo; calendário de leilões de concessões.

Os municípios que compõem o Núcleo são: Macaé, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, Campos dos Goytacazes e São João da Barra. O intuito é propor uma série de medidas, que serão tomadas de forma coletiva, com o objetivo de reduzir os impactos causados pela crise econômica. Representantes da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Petróleo (Abespetro) e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) também apoiam o movimento.

As ações visam beneficiar a região, responsável pela produção de 84% do petróleo e 50% de todo o gás produzido no país. O barril do petróleo, que em junho de 2014 estava cotado a R$ 103,17, hoje caiu para R$ 54,46. Esta queda fez despencar o repasse dos royalties, com perdas de 25% a 35% nas receitas municipais. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor offshore é responsável por 63% dos empregos da região. Com a crise, o número de desempregados aumentou. Pela primeira vez, em muitos anos, o número de pessoas demitidas superou o de contratações: 38.139 pessoas foram dispensadas nos últimos 12 meses, contra 36.546 contratados.

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