Professores de Natividade ameaçam ir à justiça por piso nacional

Os professores da rede municipal de ensino de Natividade,se reuniram e decidiram aumentar o tom da discussão em relação ao pagamento do Piso Nacional do Magistério. De acordo com os profissionais, diante do não cumprimento da determinação por parte da Prefeitura, o que resta é procurar o judiciário para decidir a pendência. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos, um requerimento de informações foi protocolado ainda no ano passado junto ao executivo, sem nenhuma resposta até então.

– Para o sindicato, já estava muito claro a defasagem, o problema está nas diversas interpretações da lei federal 11.538 (Lei que instituiu o piso Mínimo nacional), cuja redação não é muito clara dando margens a diversas interpretações. Neste caso o jeito é buscar a interpretação do judiciário pois é o órgão que tem competência para decidir quando há dúvidas em relação a interpretação de Lei. O tema é bastante complexo, as batalhas judiciais estão travadas pelo Brasil afora e como é questão nova, ainda não existe a chamada jurisprudência sobre o assunto. Então é preciso que os servidores interessados acompanhem de perto a tomada de decisões sobre o assunto para não questionarem depois, – alertou Eliezir Marchiote, presidente do sindicato.

As ações judiciais deverão incluir o pedido para que o piso seja pago integralmente aos profissionais da rede municipal, uma vez que a Lei Federal deixa margem a esta interpretação. Será pedido também que o piso que é pago no munícipio de forma proporcional as horas trabalhadas, seja atualizado de acordo com os percentuais de aumento da verba do FUNDEB, repassada aos municípios.

 Da redação da Rádio Natividade

5 respostas para “Professores de Natividade ameaçam ir à justiça por piso nacional”

  1. Jogo duro em Natividade. Chegou a hora do prefeito entender que os professores não estão de brincadeira. Que tal uma manifestação no dia da sessão solene.

  2. Passado um ano apos a manifestação feita na sessão solene em 2013 até hoje o prefeito se quer recebeu os manifestantes ficando apenas o atendimento de poucas reivindicações pela câmara de vereadores. Chegou a hora de Natividade voltar pra rua e a proposta da Jussara aos professores seria muito interessante.

  3. Os professores já teem varias ações na justiça e nada se resolve. A manifestação pode ser uma boa saída, assim como uma Greve organizada.

  4. o que mais doi e um professor forma juizes promotores advogados delegados prefeitos vereadores deputados governadores e presidentes e ter esse salario baixo e que saber mais voce ver um secretario ganhar 5,800 e ums cargos de confiança ganharem 2,200 outros 1,800 o mais baixo e 1,500

Os comentários estão desativados.