O presidente da Câmara de Vereadores de Natividade Robson Rodrigues Barreto,o Robson do Açougue, rompeu o silêncio e através de nota, se defendeu de acusações, que segundo ele, são infundadas com relação aos seis meses em que esteve à frente da Prefeitura da cidade. Em documento enviado aos demais vereadores, Barreto trata de alguns temas, que tem sido motivo de debates na cidade nas últimas semanas. Leia a nota:
Compra das ambulâncias sem licitação:
Não tem que se falar de compra de ambulâncias sem licitação. No dia marcado para realização da licitação, não apareceu ninguém, ou seja, a licitação deu deserta, fato este que levou a equipe de licitações a adotar as medidas legai cabíveis. Enviando o processo para a secretaria de Saúde para que realizasse nova cotação e compra dos veículos para a Secretaria. O que foi realizado dentro da legalidade. Com parecer jurídico, do controle interno, tudo como rege a Lei.
Querem me imputar uma culpa que não existe, mas a verdade sempre prevalece. Então quero pedir um ofício a atual secretária de Saúde para que envie o mais breve possível o procedimento de aquisição dos veículos e ambulâncias para a esta câmara.
Contratos sem portaria
Também não se pode falar em contratação sem portaria. Porque todos os que trabalharam comigo foram Cargos em Comissão e eu assinei todas as Portarias destes cargos, ocorre que no dia 30 de Junho, ou seja, meu último dia como prefeito, solicitei que fosse encaminhada ao Banco uma folha suplementar para realizar o pagamento destas pessoas que nomeei.
O que muito me surpreendeu foi o fato da minha solicitação não ter sido acatada e as Portarias por mim assinadas, terem desaparecido dentro do setor de RH da Prefeitura. Porém, já tenho uma suspeita e estou averiguando. Não posso falar nome, mas, assim que possível irei a Tribuna para esclarecer este fato.
O fato é que estas pessoas trabalharam e fazem jus ao recebimento dos seus salários e isto estará resolvido em breve, pelas medidas que adotei, mas que ainda não posso anunciar para não atrapalhar as investigações. Para não restar dúvidas, quero que fique claro que estas pessoas abriram suas contas para receberem os seus respectivos salários, fato este, que não poderia ocorrer sem as assinaturas das Portarias de nomeações. Porque o Banco em hipótese alguma aceita.
Dinheiro da Saúde – verba carimbada retirada para a prefeitura
Mais uma aberração, querem porque querem, denegrir minha imagem, mas não irão conseguir.O valor que foi repassado para a Prefeitura, era verba do MAC. E o que ocorreu, foi que no inicio do ano o então secretário de saúde não repassou este valor para o hospital, e a Prefeitura repassou verba dos royalties nestes primeiros meses para o hospital não ficar em debito (TUDO RESPALDADO NO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL E O MUNICÍPIO).
E o que nós fizemos, não foi nada mais do que regularizar esta situação. A Secretária de Saúde devolveu o recurso aos cofres do Município no montante de R$ 418.000,00, depositado em uma das contas da prefeitura no Banco do Brasil.
Para esclarecimentos, o recurso foi devolvido por ofício, tendo em vista, o fato da mudança do Secretário, sendo que o novo secretário não teve tempo hábil para fazer uma nova senha, senha esta que foi bloqueada pelo antigo secretário. O que não é ilegal ou imoral como estão dizendo, porque foi tudo realizado nas instituições financeiras(BANCOS) como regem as legislações pertinentes.
Quero aproveitar para frisar que não existe divida do Município com o Hospital de Natividade, como foi dito em alguns momentos, por certas pessoas maliciosas e tendenciosas.
Saldo de somente R$ 470.000,00 para pagamento da folha de R$ 2.000.000,00
Mais uma vez, fica demonstrada toda a maldade no fornecimento destas informações para nossa população.
O atual prefeito em seu discurso de posse, afirmou que só tinham os R$ 470.000,00, mas na entrevista a rádio no dia 06 de Julho ele afirmou que o valor ultrapassava R$ 600.00,00, olhem a contradição, estamos falando em mais de R$ 200.000,00 e isso só comprova o tamanho despreparo deste cidadão para ocupar o cargo de chefe do executivo.
Ocorre que protocolei em todos os Bancos do Município um pedido para que me passem os saldos das contas no dia 30 de Junho. Ocorre ainda, que não fui atendido. Então, pela câmara solicitei ao Prefeito a contabilidade e a tesouraria esses saldos.
Porque quero assim provar de uma vez por todas que não existiu nenhum rombo na prefeitura e estimamos que no dia 30 de Junho, tínhamos mais do que R$ 4.000.000,00 em caixa. E eu irei Provar. Podem esperar.
O pagamento só não foi realizado na data prevista por motivos técnicos nos programas de computador da Prefeitura. E já estava tudo empenhado e o pagamento seria realizado no dia 01 de Julho, sem o menor problema.
E para ratificar esta informação, o atual prefeito em entrevista a rádio justificou que até no dia 07 de Julho os computadores ainda estavam com alguns problemas. E ainda usou este fato para justificar também o longo período em que a Prefeitura ficou fechada.
Alegação da realização da Festa e o não pagamento da Ampla
Como já informado, existia dotação orçamentária e recursos financeiros para realizar a festa. Mas, muitos torceram contra. E por muito pouco a festa não se realizaria. O que iria causar um enorme impacto negativo na economia da cidade, devido as diversas denuncias que ocorreram antes, durante e depois do evento. E está tudo pago.
E com relação à AMPLA, eu não poderia pagar, porque existia um parcelamento ilegal, tanto que o meu Jurídico me orientou a negociar com a AMPLA. Fato que realizei. Mas, tudo demanda tempo, e foi encaminhada proposta para um novo parcelamento, que em grande parte não era do meu governo, e esta proposta foi enviada para a análise da Diretoria da AMPLA. Tanto que ficamos sem energia somente por poucas horas.
Agora o que me deixa mais triste, não são as acusações infundadas, porque estas eu irei com a Graça de Deus provar uma a uma que são faças e maliciosas. O que esta acabando comigo, é que planejei de forma muito realista as receitas e despesas da Prefeitura até 31 de dezembro. E eu não mandaria ninguém embora, a menos que não estivessem rendendo o que é necessário para ocupar um cargo público, totalmente diferente do que vem sendo feito pelo atual prefeito.
Convoquei os concursados, mas não para mandar comissionados embora, a população de natividade necessita de trabalho e não desta onda de exonerações que estão acontecendo em nosso município.
Me coloco no lugar destas pessoas que estão sendo exoneradas e me sinto muito mal com isso, pois sei da necessidade destas pessoas trabalharem para colocar o pão de cada dia nas suas mesas.
Robson Rodrigues Barreto- Presidente da Câmara de Vereadores de Natividade