O Sistema FIRJAN promoveu em Itaperuna, um evento para apresentação dos resultados já obtidos através do programa Prefeitura Legal na região Noroeste Fluminense. A iniciativa foi colocada em prática pela Federação em 2009, com a proposta de melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelas prefeituras e, assim, aprimorar o ambiente de negócios da região. A solenidade, que aconteceu na Representação Regional FIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense, reuniu empresários e autoridades municipais.
O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, esteve presente no evento e destacou a importância do Prefeitura Legal para dar impulso ao desenvolvimento regional. “O programa abre as portas para a entrada de mais investimentos que irão movimentar a economia local, trazer empregos e gerar riqueza. Basta abrir os jornais todos os dias para se entender a importância da saúde fiscal dos governos e sua influência na economia. Uma cidade com as contas em dia é uma cidade que inspira mais confiança no empresariado para investir”, afirmou Gouvêa Vieira.
Desde sua criação, o programa atende as prefeituras dos treze municípios do Noroeste Fluminense e de Cardoso Moreira, no Norte do estado, com um pacote de serviços gratuitos, especializados e customizados. Entre eles, a regularização e o monitoramento dos municípios no Sistema Cauc/Siafi (Cadastro Único de Convênio do Sistema Integrado de Administração Financeira), ferramenta da Secretaria do Tesouro Nacional, para viabilizar a arrecadação de verbas voluntárias governamentais direcionadas a investimentos.
De acordo com o presidente da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense, Antônio Carlos Boechat, no período entre 2005 e 2008, anos antes do surgimento do programa, os municípios conseguiram prospectar em torno de R$ 30 milhões em recursos voluntários. E de 2009 até o ano passado, o valor foi superior a R$ 359 milhões. “Nossa intenção é auxiliar na melhoria da infraestrutura de nossos municípios e na garantia da qualidade de vida, que é o grande diferencial do interior”, disse ele.
Boechat apresentou ainda mais um serviço que passou a integrar, em 2014, o Prefeitura Legal: a gestão de projetos, que tem como parceira a Faculdade Redentor. O objetivo é oferecer suporte às demandas dos departamentos de projetos das prefeituras, disponibilizando estudantes universitários para auxiliar na elaboração de projetos técnicos. Esta primeira etapa contou com a participação de 60 alunos da instituição, que atuaram em 13 projetos de engenharia e no trabalho de levantamento socioeconômico de todos os municípios atendidos pelo Prefeitura Legal na região.
Os alunos participantes são, posteriormente, certificados pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), um dos órgãos vinculados ao Sistema FIRJAN, instituição e município com horas de atividades complementares. Durante o evento, um dos estudantes envolvidos na iniciativa, Carlos Eduardo Martins, e diretores da Faculdade Redentor receberam os certificados em nome dos demais universitários.
Representando os prefeitos da região, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, prefeito de Itaperuna, agradeceu o apoio da FIRJAN aos municípios. “Essa instituição sempre se preocupou com o interior”, comentou, ressaltando ainda que a união entre empresários, prefeituras e Federação poderá contribuir para o desenvolvimento regional.
Saiba mais sobre o programa Prefeitura Legal
Inicialmente, o Prefeitura Legal surgiu para auxiliar os treze municípios da região Noroeste Fluminense e Cardoso Moreira a se regularizarem no Sistema Cauc/Siafi. Somente adimplentes junto a esse sistema do Tesouro Nacional, as prefeituras municipais têm a possibilidade de captar recursos voluntários federais e estaduais, posteriormente destinados a obras de infraestrutura urbana.
“Quando não estão regularizadas, as prefeituras ficam impossibilitadas de receber recursos voluntários governamentais, o que resulta em perdas de investimentos. Por isso, tivemos uma preocupação em iniciar um trabalho que pudesse ampliar os horizontes dos municípios”, disse o presidente da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense, Antônio Carlos Boechat.
O programa também disponibiliza cursos de gestão pública em diversas áreas para o funcionalismo municipal. De 2009 a 2014, foram capacitados pouco mais de 2.800 servidores na região. Segundo Boechat, “temos o maior serviço para qualificação de servidores públicos já realizado no Noroeste Fluminense e, com certeza, um dos maiores do estado do Rio de Janeiro”.
O Prefeitura Legal foi expandido para outros municípios do estado em 2014. Desde então, serviços vinculados ao programa passaram a ser disponibilizados a sete prefeituras da Baixada Fluminense.
Da Redação com Ascom – Foto: Jason Maia