Com uma atitude simples de organizar a gestão e todos os setores administrativos do Fórum de Rosário Oeste, cidade mato-grossense a 93 km da capital Cuiabá, em 15 meses, o juiz natividadense Ednei Ferreira dos Santos, conseguiu reduzir em 46,25% o número de processos em tramitação na Justiça Estadual e cumprir todas as metas da Justiça Eleitoral.
Na avaliação dele, o Judiciário para se tornar célere precisa de um “choque de gestão”, e para isso, não há milagre, ele diz que a solução está em administrar os setores.
“Muitos magistrados não entram na escrivaninha para verificar o número de processos, não vão ao protocolo. Eu faço reuniões setoriais. Eu faço uma reunião participativa e chamo a responsabilidade para o grupo de trabalho. Eu não sou um juiz, eu sou um grupo de trabalho. Eu chego a cada setor, na vara única, nos juizados especiais, no protocolo, na central de distribuição, nos oficiais e estabeleço metas e prazos. E tudo isso tem sido feito graças ao choque de gestão”, disse.
O magistrado destacou ainda que, “se o juiz tem essa postura administrativa e se os servidores veem que o magistrado não só fala como faz, isso que faz a diferença”. Recentemente Ednei, concedeu uma longa entrevista ao site Repórter Matogrosso, onde fala de suas ações. Leia abaixo:
CHEGADA EM ROSÁRIO OESTE
Em março de 2013, ele foi designado para Rosário Oeste. Quando chegou à comarca, herdou oito mil processos em tramitação na Justiça Estadual e mais 180 processos que tinham que ser julgados na Justiça Eleitoral. Em dois meses, ele julgou todos os processos do Eleitoral e em 15 meses já tinha reduzido o número de processo na Justiça Estadual de 8 mil para 4.300.
O magistrado ressaltou que o importante desse número não é só o julgamento dos processos, mas a redução do estoque. Ele explicou que em média o município recebe de 180 a 250 processos mês. Assim, se pegarmos o volume de 250 processos mês, nesse período de 15 meses foram ajuizados mais 3.750 processos. Ou seja, o magistrado conseguiu reduzir o estoque processo e conter o aumento do número de processos em tramitação.
BOM DESEMPENHO
Ednei Ferreira, que ingressou no Judiciário a pouco mais de dois anos, já se tornou referência nacional em celeridade e contribuiu para que o Estado de Mato Grosso fosse reconhecido nacionalmente como o mais célere do país, em 2013, em julgamentos de ações na Justiça Eleitoral. Tudo isso, com um volume de 8 mil processos acumulados
Ele foi considerado pelo Tribunal Eleitoral como o juiz mais célere do Estado. A valorização o motiva, contudo, segundo ele, tem um lado negativo, pelo tratamento que o Tribunal dispensa aos juízes produtivos de sempre transferi-los para locais em que os processos precisam ser impulsionados.
“O tribunal dá como uma forma de um presente e acaba sendo um castigo. Isso acaba a destacar o mau juiz que sempre fica onde ele quer, porque você não pode contar com quem não quer nada mesmo. Mas isso é ruim para o bom juiz”, disse.
Veja os melhores trechos da entrevista
RepórterMT – Como o senhor atingiu esse bons resultados?
Ednei Ferreira – Primeiro, é preciso fazer uma breve consideração. Assumi aqui excepcionalmente, porque eu era de Porto dos Gaúchos, e fui designado para Rosário Oeste no 15 de março de 2013. Aqui eu me deparei com uma comarca totalmente atrasada, com processos acumulados, processos a anos sem dar andamento, processos parados e a comarca estavam com problemas de falta de servidores. Eu cheguei a ter 3 mil processos conclusos sem nenhuma sentença, para você ter uma ideia. Tive que fazer um choque de gestão. Como já fui superintende do Senac do Rio de Janeiro, antes de ser magistrado, e trabalhei na área de auditoria, voltei os trabalhos para a parte administrativa. Que pra mim, é a parte que mais se destaca no meu trabalho. Logo de início, fiz uma reunião na comarca, tanto com os servidores da parte administrativa do Fórum, como da parte da Justiça Eleitoral, e procurei dar soluções administrativas para esvaziar essa quantidade de processos que estavam no “gargalo”. Tudo usando de estratégias como dar compensatórias para os servidores que trabalham além do horário, porque tenho um lema de trabalho aqui: “Celeridade com Qualidade e Humildade sem Submissão”.
RepórterMT– O senhor pode fazer um paralelo entre a Justiça Estadual e a Eleitoral?
Ednei Ferreira – Para se ter uma ideia, quando cheguei aqui fizemos a primeira correição e em Rosário Oeste existia 8 mil processos. Hoje, depois de um ano e três meses a vara única está com 4,3 mil processos. Conseguimos reduzir com choque de gestão, trabalhando até as 22 horas. Além disso, é importante destacar que ainda acumulo Nobres, mesmo sem designação, porque não acho justo aquela comunidade ficar sem atendimento.
No eleitoral não foi diferente. A competência na Justiça eleitoral engloba Rosário Oeste, Nobres e Jangada e haviam muitos processos, porque a Terceira Zona aqui tem cerca de 30 a 40 partidos. Quando cheguei aqui havia uma meta do CNJ de julgar todas as prestações de contas até junho.
Tive que julgar todos os processos de prestação de contas em dois meses. Eu julguei aproximadamente 180 processos em dois meses e zeramos as metas das prestações de contas.
Atualmente, Rosário Oeste atendeu todas as metas da Justiça Eleitoral e não existe nenhum processo para ser julgado que esteja atrasado. Nós temos hoje aproximadamente 40 processos que são de prestação de contas que entraram no mês passado e outros 10 que são referentes a outros assuntos de competência da Justiça Eleitoral. Todos entraram nos últimos em 2 meses.
RepórterMT – O senhor é um juiz relativamente novo, que entrou na magistratura há pouco mais de dois anos, e conseguiu imprimir um ritmo de trabalho no Judiciário que muitos magistrados, mais antigos, ainda não adotaram. A que o senhor atribuiu essa celeridade nos julgamentos?
Ednei Ferreira – É questão administrativa. Muitos magistrados não entram na escrivaninha para verificar o número de processos, não vão ao protocolo. Eu faço reuniões setoriais. Eu faço uma reunião participativa e chamo a responsabilidade para o grupo de trabalho. Eu não sou um juiz, eu sou um grupo de trabalho. Eu chego a cada setor, na vara única, nos juizados especiais, no protocolo na central de distribuição, nos oficiais e estabeleço metas e prazos. E tudo isso tem sido feito graças ao choque de gestão.
RepórterMT – O senhor acredita que quando um juiz se envolve no setor administrativo, as chances de dar maior celeridade aos processos são maiores?
Ednei Ferreira – Isso é mais certo do que dois mais dois são quatro. Se o juiz tem essa postura administrativa e se os servidores veem que o magistrado não só fala como faz, isso que faz a diferença. Essa semana eu fiz audiência até às 21 horas. Eu fui o último a sair da comarca. É uma questão de exemplo e isso é fantástico.
RepórterMT – E com relação as decisões judicias, o senhor julgou muitos processos e um curto espaço de tempo, como não perder a qualidade?
Ednei Ferreira – As decisões não precisam ser longas e extensas, ou verdadeiras teses jurídicas. Elas precisam ser claras e objetivas e de forma simples, de forma que aquele jurisdicionado entenda. Eu deixo de usar palavras em latim, porque o código diz que nós temos que usar o vernáculo. Eu uso cabeça ao invés de caput para referir à parte de cima do artigo. Eu sigo as jurisprudências dos Tribunais Superiores que é fantástico nesse processo de celeridade e não de engessamento. A cultura do precedente é muito importante no Brasil e eu acho que essa gama de procedimentos leva a uma justiça mais célere. E esses procedimentos são os seguintes: reuniões setoriais, auditorias, detectar o erro e passar uma meta futura, aqui cabe uma observação, eu traço uma meta alta e aceito uma meta menor, mas para minha surpresa o que seria cumprido com bastante esforço ou seria irreal, está sendo cumprido com certa tranquilidade.
RepórterMT – Então é possível reduzir estoque processual e dar celeridade na justiça de Mato Grosso?
Ednei Ferreira – Sim. Nós trabalhamos tanto no estoque, como no arquivo provisório, nos processos pendentes, nos processos prescritos, nós fizemos uma limpeza. É possível melhorar. O principal é que quando há um carinho com o trabalho há um carinho reciproco da sociedade e dos servidores. Um exemplo disso é que recentemente recebi um título de cidadão de Rosário Oeste. Me senti reconhecido.
RepórterMT – Pelo trabalho que o senhor desenvolve a gente já percebe que, pelo histórico do Tribunal de Justiça, o senhor não irá ficar muito tempo em Rosário e logo será encaminhado para outra comarca. Porque o juiz que dá resultado e consegue imprimir certo ritmo de trabalho ele logo é transferido para atender comarcas tidas como “problemáticas” pelo volume de processo.
Ednei Ferreira – Olha, isso incomoda, não de sempre estar resolvendo problemas, mas do tratamento que o tribunal dá como uma forma de um presente e acaba sedo um castigo. Isso acaba a destacar o mau juiz que sempre fica onde ele quer, porque você não pode contar com quem não quer nada mesmo. Mas isso é ruim para o bom juiz. Não é problemático você pegar uma comarca com muitos processos, mas perto da capital. Até por merecimento.
RepórterMT – O senhor demonstra que juiz não é só ficar dentro do gabinete e que é possível modificar o Judiciário com as ações planejadas. Além das conquistas com a celeridade dos julgamentos ainda conseguiu organizar o sistema penitenciário no município.
Ednei Ferreira – Nós estamos reformando toda a cadeia pública, desde que ela foi inaugurada nunca foi reformada. Nós, o Conselho da Comunidade e a Secretaria de Segurança Pública, por meio de um convênio, conseguimos pintar todas as celas, reformar o telhado, para se ter uma ideia, quando chovia goteirava na cabeça dos presos dentro das celas. Fizemos sistema de laqueadura do teto, sistema de iluminação, pintamos todas as grades, reformamos toda a parte hidráulica, e agora estamos mexendo no muro. Eu não sou um juiz de dentro de Fórum, o que me destaca é a gestão, vou lá vejo o que estão precisando e tentamos fazer o melhor. Outra coisa, eu não tento exacerbar o tempo do preso na cadeia. Se não tenho horário para fazer a audiência admonitória eu encaixo e não deixo ele cumprindo um dia a mais se quer sem necessidade.
RepórterMT – O senhor hoje tem quantos presos na cadeia?
Ednei Ferreira – A capacidade é para 34 presos e mais 10 do albergue, e no relatório de maio, que é o último finalizado, eu tinha 24. Bem abaixo da capacidade. Isso porque quando o réu é preso fazemos o mais rápido possível a audiência e procuramos dar a pena justa. Já tiveram casos aqui de em menos de dois meses de quando o réu foi preso, ele já estava cumprindo pena, com o processo julgado. Acredito que os bons resultados são possíveis porque sou um juiz que se integra na vida da comunidade. Vou às comemorações festivas e eu estou nas ruas trabalhando. No carnaval, eu trabalhei todos os dias fiscalizando e já falaram que eu cheguei a Rosário para quebrar paradigmas, porque aqui as pessoas tinham medo do juiz e nem sabiam quem ele era.
*Texto transcrito do site RepórterMT.
