Mês: agosto 2014

O Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ) obteve a condenação do médico Edson Gomes Vieira e de sua família por estelionato contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Eles causaram prejuízo em torno de R$ 300 mil aos cofres públicos. O médico, que era perito do INSS, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado, além de multa de cerca de R$ 32 mil.

Já a esposa do médico e dois filhos, foram condenados a dois anos e oito meses de prisão cada um, em regime aberto, além de multa. A pena foi substituída por prestação de serviço à comunidade e pagamento de dez salários mínimos a instituições sociais.

Estelionato

Como perito médico previdenciário, Edson Gomes Vieira “facilitou” a concessão de auxílios-doença para a esposa e filhos no período de 2005 a 2008, todos por problemas ortopédicos nos joelhos. “Eles demonstraram uma não convencional propensão familiar a tal espécie de lesão”, apontou, em sua sentença, o juiz Federal Fábio Nobre Bueno Brandão.

Um dos fatos que mais chamou atenção na investigação é que todas as perícias eram feitas pelo mesmo médico, mesmo existindo outros 15 peritos em Itaperuna. Edson Gomes foi o responsável por periciar a esposa e os dois filhos, sempre concedendo o auxílio-doença.

“A insistente repetição de exames, todos indissociavelmente maculados por vícios da imoralidade, ilegalidade e improbidade, não se deu por acaso, mas revelam diversas manobras utilizadas para que as perícias sempre recaíssem no mesmo médico”, argumenta o procurador da República Cláudio Chequer, responsável pelo processo.

Apesar da informação ter sido divulgada pelo site oficial do MPF, o advogado da família, Fabrino Colli, desmentiu, por telefone, a informação de condenação e disse que irá encaminhar uma nota oficial da família à imprensa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro