Justiça do RJ concede liberdade a mais de 20 PMs presos por corrupção

Mais de 20 policiais militares que foram presos acusados de corrupção no Rio de Janeiro tiveram a liberdade concedida pela Justiça Militar. Entre os beneficiados por habeas corpus estão o tenente-coronel Dayzer Corpas Maciel, que comandava o 17ª BPM (Ilha do Governador) e o ex-comandante de Operações Especiais da PM, coronel Alexandre Fontenelle. Em duas operações distintas, coordenadas pelo Ministério Público, 42 PMs foram presos entre setembro e outubro.

O coronel Fontenelle estava entre os 24 policiais presos na operação Amigos S.A., que revelou um grande esquema de cobrança de propinas a comerciantes, mototaxistas, motoristas e cooperativas de vans, além de empresas transportadoras de cargas na área do 14º BPM (Bangu).

Já o tenente-coronel Dayzer Corpas Maciel foi alvo da operação Ave de Rapina, que levou 16 PMs para a prisão. Todos foram acusados de extorquir dinheiro de traficantes da Ilha do Governador. As investigações apontaram que os policiais chegaram a sequestrar traficantes e exigir resgate de R$ 300 mil, além de vender a criminosos armas apreendidas em ações policiais.

Quatro dos 16 PMs presos na operação Ave de Rapina tiveram a prisão preventiva revogada nesta sexta-feira (19) pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo. A magistrada considerou que a liberdade dos acusados não compromete a ordem pública. No entanto, determinou que os quatro permaneçam afastados de suas funções públicos até o término do processo judicial. Até as 20h30 o G1 não tinha confirmação sobre a situação dos demais 12 PMs presos no caso.

Os 19 PMs envolvidos na operação Amigos S.A. que permaneciam presos foram beneficiados por um habeas corpus concedido nesta quinta-feira (18). O habeas corpus havia sido solicitado por cinco réus do caso, entre eles o coronel Fontenelle, e a concessão da liberdade foi estendida pela Justiça aos demais acusados.

O desembargador relator do habeas corpus, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, considerou que “a ordem pública, supostamente ameaçada diante da gravidade dos delitos imputados, que de acordo com a autoridade impetrada, envolvem e comprometem a própria instituição policial, pode ser acautelada, por ora, pela suspensão da função pública exercida pelos réus”. Assim, ele determinou a revoação da prisão cautelar de todos os réus.

Ex-diretor da Petrobras citou nomes de 28 políticos em delação, entre eles Cabral e Lindberg

Preso em março pela Operação Lava Jato, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa revelou no acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) o nome de 28 políticos supostamente beneficiados pelo esquema de corrupção que atuava na Petrobras, segundo reportagem publicada na edição desta sexta-feira (19) do jornal “O Estado de S. Paulo”.

A publicação afirma que entre os mencionados por Costa estão o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; os ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades); o governador do Acre, Tião Viana (PT); os ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco), além de deputados e senadores de PT, PMDB, PSDB e PP (confira mais abaixo o que disseram os políticos citados).

De acordo com o jornal, nos depoimentos que prestou aos procuradores da República entre agosto e setembro para tentar reduzir sua eventual pena, Paulo Roberto Costa disse que Palocci pediu, em 2010, um repasse de R$ 2 milhões para a campanha da então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. À época, o ex-ministro era um dos três coordenadores da campanha petista ao Palácio do Planalto.

Palocci comandou o Ministério da Fazenda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, posteriormente, a Casa Civil na gestão Dilma. Ele encerrou sua última passagem pela Esplanada dos Ministérios em 2011, após a revelação de que teve o patrimônio multiplicado por 20 entre 2006 e 2010, período em que foi ministro da Fazenda e deputado federal pelo PT.

Fonte: G1

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IPVA: contribuintes terão 8% de desconto para pagamento da cota única

Os contribuintes de IPVA que optarem pela cota única terão direito a 8% de desconto, um dos maiores do país. Decreto assinado pelo governador Luiz Fernando Pezão foi publicado hoje (19/12) no Diário Oficial. O IPVA 2015 começará a ser pago no próximo dia 22 de janeiro e a última parcela será em 16/4, data de vencimento da terceira parcela da placa de final 9.

Em 2014, a frota de RENAVANs registrados para recolhimento de IPVA é de 3.563.595 veículos. Nesse total já estão desconsiderados os veículos isentos ou imunes. O valor a ser apurado com o IPVA de 2014 deverá alcançar R$ 2,250 bilhões.

Toda a rede bancária do país aceitará o pagamento do IPVA fluminense. Além disso, o contribuinte poderá quitar seu imposto pela internet ou telefone de seu banco.

A Guia para Regularização de Débitos (GRD) estará disponível ao público nos sites da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br) e do Bradesco (www.bradesco.com.br) em data a ser divulgada.

Comércio de Natividade funcionará em horário especial neste sábado

Em razão do natal que se aproxima, a maior parte do comércio de Natividade, funcionará até mais tarde neste sábado (20). De acordo com levantamento realizado pela Rádio Natividade, as lojas da cidade, que tradicionalmente fecham as portas às 12h neste dia, permanecerão abertas ao público até às 18h. Os supermercados e similares, cujo horário de operação já é este, não sofrerão alteração.

– Nesta reta final, sempre aguardamos um aumento substancial no volume de vendas. Além disso, é uma oportunidade que as pessoas terão para antecipar suas compras. Quem por exemplo, trabalha até o meio-dia, poderá ir ao comércio normalmente, – disse um lojista.

Da redação da Rádio Natividade