Dia: 26 de dezembro de 2014

De acordo com os resultados apresentados pelo Inep/MEC, a rede estadual do Rio obteve médias superiores à do país em todas as áreas de conhecimento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na média geral da prova, o Rio de Janeiro também subiu uma posição, em comparação com 2012, ficando com o 4ª melhor desempenho.

A participação das escolas tem aumentado anualmente em todo o país. Na rede pública estadual, o número de unidades escolares com resultados divulgados também foi superior ao ano anterior. Em 2013, foram 508 escolas, contra 339 em 2012, ou seja, 169 escolas a mais (cerca de 50%).

Entre as escolas divulgadas, a taxa média de participação dos alunos também cresceu. Na rede estadual fluminense, em 2013, o acréscimo foi de cinco pontos percentuais em relação a 2011 (60% contra 65%), seguindo a tendência dos estados mais populosos da Região Sudeste e a tendência geral de crescimento no Brasil. Em números absolutos, em 2013, foram 39.117 alunos participantes, 27% a mais que em 2012, que contou com a participação de 30.812.

Em cada área de conhecimento, as escolas públicas fluminenses permaneceram entre as que obtiveram o melhor desempenho. Em Redação, por exemplo, o Rio de Janeiro manteve o seu nível e classificou-se novamente em segundo lugar entre as redes estaduais do Brasil. Isso indica que o Rio se firmou em uma posição de liderança entre as redes estaduais de Ensino Médio do país.

No total, o Inep/MEC os resultados de 1.312 unidades escolares do Rio de Janeiro, sendo 766 da rede privada (58%); 508 da rede estadual (39%); 24 da rede federal (2%) e 14 da rede municipal (1%). Em 2012, foram 937 no total, representando um aumento de 40%.

O Enem

As médias das escolas no Enem 2013 divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) apresentam a pontuação de instituições no exame com taxa de participação igual ou superior a 50% e com, no mínimo, 10 estudantes participantes do ENEM em 2013, dentre os estudantes declarados ao Censo Escolar 2013. Com esse corte, foram divulgadas as médias de 14.715 escolas (em 2012, foram 11.239 e, em 2011, foram 10.076). As médias das redes estaduais aqui calculadas foram ponderadas pelo número de alunos participantes de cada escola.

A Operação Lei Seca (OLS), da Secretaria de Governo, vai intensificar as ações durante as festas de fim de ano. Todo o efetivo da iniciativa, que conta com 250 agentes, será mobilizado a partir do dia 24 de dezembro. No total, serão realizadas 134 operações – entre blitzes e campanhas educativas, nos feriados de Natal e Réveillon. Durante o período, a OLS também promove ações no interior fluminense.

“A circulação de pessoas e o trânsito serão intensos. Serão 67 operações na época natalina e 67, no Réveillon. Além disso, pela primeira vez teremos ações no interior do estado neste período de festas, que antes se concentravam somente na Região Metropolitana”, disse o coordenador da Operação Lei Seca, coronel Marco Andrade.

Nos dias 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de dezembro e 1º, 02, 03 e 04 de janeiro, os cadeirantes também vão distribuir panfletos, adesivos e ventarolas em pontos estratégicos da cidade como aeroportos, rodoviária e locais turísticos como a Praia de Copacabana, a Lagoa Rodrigo de Freitas e a Lapa.

“As festas de fim de ano nos fazem celebrar, mas também nos fazem refletir sobre nossas atitudes. O trânsito é atualmente um problema de saúde pública no Brasil. O Rio de Janeiro vem dando exemplos positivos. Em novembro deste ano, o Ministério da Saúde divulgou que o estado reduziu, entre 2008 e 2013, o número de mortos no trânsito em 35%. Isso comprova que o cidadão fluminense tem colaborado e refletido sobre os danos que o álcool, associado à direção, podem causar”, explicou o coronel.

Balanço da Operação Lei Seca
A Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, lançada em março de 2009, pela Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro. Desde então, até a madrugada de 21/12, 1.723.813 motoristas foram abordados, 337.847 foram multados, 70.000 veículos foram rebocados e 123.444 motoristas tiveram a CNH recolhida. Um total de 127.045 condutores sofreu sanções administrativas, sendo que 4.410 deles também sofreram sanções criminais. Os agentes realizaram 1.506.724 testes com o etilômetro.

No ano de 2013, 363.378 motoristas foram abordados, 69.305 foram multados, 12.954 foram rebocados, 317.647 motoristas tiveram a CNH recolhida. Um total de 3.112 condutores sofreram sanções administrativas, sendo que 858 deles também sofreram sanções criminais. Os agentes realizaram 317.647 testes com o etilômetro.

No ano de 2012, 351.370 motoristas foram abordados, 74.212 foram multados, 11.272 foram rebocados e 30.231 motoristas tiveram a CNH recolhida. Um total de 1.178 condutores sofreram sanções administrativas, sendo que 527 deles também sofreram sanções criminais.Os agentes realizaram 283.730 testes com o etilômetro.

O eleitor que não votou e não justificou a ausência no segundo turno das eleições de 2014, realizado no dia 25 de outubro, tem até o dia 26 de dezembro para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição autônoma.

Para justificar, o eleitor deve apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.

Impedimentos

Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.

Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral. Quem não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada. Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo – analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos – e aos portadores de deficiência física ou mental cujo cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou demasiadamente oneroso.

Eleitor no exterior
O brasileiro que estava no exterior no dia do pleito, e não se cadastrou para votar no país onde se encontra, tem até 30 dias contados de seu retorno ao Brasil para justificar a ausência no cartório eleitoral.