Justiça nega recursos em que Fabiano França pedia para voltar a comandar a Prefeitura de Natividade

A justiça negou esta semana dois recursos impetrados pelo então prefeito interino de Natividade Fabiano França, o Bim, em que o político pede a sua recondução ao cargo, que exerceu por cerca de seis meses, após o afastamento de Marcos Antônio Toledo (Taninho). Em ambos, França solicita sua permanência no comando do município, até a realização de eleições complementares.

Em um deles, a desembargadora Suely Fonseca Quites, do Tribunal de Justiça, indeferiu o pleito e solicitou mais informações junto à comarca da cidade. Outro documento teria sido protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que também se manifestou contrário ao pedido, se pronunciando como não sendo o órgão competente para decidir a demanda, destacado ainda, que o cargo de interino, deve ser exercido pelo presidente do legislativo, independente, de qual vereador o ocupe.

Por ordem da juíza Leidjane Cheiza Gomes, Fabiano França, foi substituído pelo presidente da Câmara, vereador Robson Barreto, que desde então segue com chefe do executivo local.

Da redação da Rádio Natividade

Veja as decisões:

TR/RJ

Agravo de Instrumento: 0003079-60.2015.8.19.000

Senhor Juiz,

De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Relator(a) DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES e com a finalidade de instruir o julgamento do feito em epigrafe, solicito a V. Exa. As informações necessárias, na forma do art. 527, IV do CPC, e esclarecimentos quanto ao atendimento, pelo agravante, ao disposto no art. 526 do Codigo de Processo Civil. Comunico que foi INDEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ao presente Agravo de Instrumento. Apresento, ao ensejo, os protestos de elevada estima e distinta consideração.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL:

DECISÃO: (…) É o relatório. Passo a decidir. Inviável a análise da pretensão do requerente, diante da manifesta incompetência desta Justiça Especializada para apreciá-la. Com efeito, a assunção temporária da cadeira de Chefe do Executivo de Natividade pelo Presidente da Câmara Municipal daquela cidade, até que realizado um novo pleito majoritário suplementar, constituiu providência que se alinha à moldura normativa fixada pelo art. 62, caput, da Lei Orgânica Municipal respectiva, preceito que conserva estreita simetria com as disciplinas fixadas pelas Cartas Estadual e da República, respectivamente, em seus arts. 141 e 80. Parece induvidoso que a função em comento deve recair sobre o titular do cargo de Presidente da Câmara, a despeito de quem o esteja ocupando, não havendo falar-se em vinculação personificada para o exercício do múnus por este ou aquele vereador. Sem embargo, não cabe à Justiça Eleitoral examinar eventuais transgressões à Lei Orgânica Municipal ou dirimir as controvérsias sobre as deliberações ou os critérios adotados pela Casa Legislativa para indicação de seu Chefe Institucional, tema inegavelmente jungido à competência da Justiça Comum Estadual. Dessarte, afigura-se inviável o conhecimento do requerimento em tela, dirigido que está a órgão jurisdicional incompetente para apreciá-lo.

Da redação da Rádio Natividade

Conselho de Meio Ambiente realiza eleição de novos membros

O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Natividade (COMMADS) realizou no auditório do Ministério Público de Natividade, a eleição para novos conselheiros do segmento da sociedade civil organizada.

O COMAMADS é composto por seis representantes do governo municipal e seis representantes da sociedade civil. A função do Conselho é acompanhar os trabalhos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como fiscalizar, prestar consultoria e deliberar sobre normas e resoluções.

– É um momento importante de tomada de decisões para os próximos dois anos, onde toda a política ambiental do município será fiscalizada e orientada pelo Conselho -, ressaltou a presidente do Conselho, Maria Inês Tederiche Miccichelli.

O representante mais antigo do COMMADS pela sociedade civil, da Faculdade Redentor Marcos Paulo Machado, destacou a importância da instituição estar atuante no Conselho.

– A nossa participação no Conselho é extremamente importante porque vem cumprir a meta da Faculdade que é o desenvolvimento regional sustentável. Outro fator de extrema importância é a possibilidade de inserir os nossos alunos em programas de treinamento em parceria com o município, conectando-os aos problemas e capacitando-os na resolução de problemas locais, dentro do seu âmbito profissional -, lembrou.

Acusado de homicídio é preso em Porciúncula

Policiais militares, lotados no 29º BPM, cumpriram mandado de prisão preventiva, expedida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaperuna, contra o marceneiro José Gino Ferreira Correia, de 33 anos, acusado de homicídio qualificado.

De acordo com informações da polícia, o homem teria sido encontrado em casa, no bairro João Clólvis Breijão, Porciúncula e não esboçou nenhum tipo de reação ao ser informado pelos agentes da prisão. Ele foi levado até o plantão da 139ª Delegacia Legal e posteriormente recolhido à carceragem da Casa de Custódia de Itaperuna, onde permanecerá aguardando julgamento.

Da redação da Rádio Natividade

Policia apreende material do jogo do bicho em Natividade

Policiais militares lotados no 29ª BPM, apreenderam dinheiro e materiais utilizados para a prática do jogo do bicho, no interior de um bar, na Rua Coronel Thiago de Almeida, Vila Almeida, Natividade.

De acordo com os agentes, uma denúncia anônima os levou até o local, onde encontraram 19 talões de apostas, calendários, diversas anotações, além de R$ 272,20 em dinheiro. Os responsáveis pelo estabelecimentos foram conduzidos à 140ª Delegacia Legal, onde prestaram depoimento e foram liberados.

Da redação da Rádio Natividade

Idoso é detido sob acusação de ter estuprado a própria neta de sete anos em Pádua

Um idoso foi detido na tarde desta sexta-feira(30) suspeito de ter estuprado sua neta de apenas sete anos de idade em Santo Antônio de Pádua. Segundo informações da polícia, S.P., de 68 anos, teria saído com sua neta com a desculpa de passear no bairro Campo Alegre, e quando retornaram para casa, a menina relatou para a avó que teria sido violentada sexualmente.

A caso foi registrado na a 136ª Delegacia Legal de Pádua. As partes envolvidas foram encaminhadas para o Posto Regional de Polícia Técnica Científica(PRPTC) para realizarem exames.

Com informações do SFNotícias

Polícia apreende tabletes de maconha na zona rural de Itaperuna

Dois tabletes de maconha e cocaína foram apreendidos e duas pessoas presas, durante a noite desta sexta-feira (30), por policiais militares do Grupamento de Ações Táticas (GAT), em Itaperuna. Os agentes realizavam patrulhamento de rotina, quando receberam denúncia de tráfico de drogas, na localidade de Alto Limoeiro, zona rural da cidade e se deslocaram até o local, onde cinco pessoas, supostamente embalavam o entorpecente.

Ao avistar a viatura, três deles conseguiram fugir, mas os outros foram capturados e levados para a 143ª Delegacia Legal e autuados em flagrante. Além da droga, foram aprendidos telefones celulares. A identidade dos acusados não foi divulgada.

Da redação da Rádio Natividade

Mulher morre afogada e homem segue desaparecido nas águas do Rio Pomba em Pádua

Uma pessoa morreu afogada e outra permanece desaparecida em Santo Antônio de Pádua.O afogamento aconteceu em Paraoquena na localidade de Itaperuçu, zona rural do município. Segundo Informações do Corpo de Bombeiros, militares do quartel de Pádua foram acionados após duas pessoas desaparecerem no rio Pomba.

Nesta sexta-feira (30), militares encontraram o corpo de uma vítima, identificada como Russiara M. Cristina Geremias, de 31 anos. A outra pessoas, do sexo masculino, que não teve o seu nome divulgado, ainda está desaparecida. Os bombeiros permanecem com as buscas.

Com informações do SFNotícias