Dia: 7 de janeiro de 2015

O Ministério da Educação (MEC) informou nessa terça-feira (06/01) que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o “que consideramos melhor para os trabalhadores”. Segundo ele, a Lei do Piso é “importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]”. Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

“Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade”, disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Precisaremos da regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada”, acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. “Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação”, concluiu Cleuza.

Dilma Rousseff foi a presidente da República que menos desapropriou terras e que menos assentou famílias no programa de reforma agrária. A conclusão é da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 2014, apenas 6.289 famílias foram assentadas no país. Nos quatro anos de seu primeiro mandato, a gestão de Dilma assentou 103.746 famílias. A CPT assegura que esses são os dados oficiais do governo. Segundo a entidade, 73% do total de assentados são referentes a processos que se iniciaram no governo anterior, o de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, a CPT diz que “o número (6,2 mil famílias assentadas) é obsceno se comparado ao volume de mais de 200 mil famílias sem-terra que se encontram atualmente mobilizadas pela reforma agrária no país” .

A pastoral diz ainda que o governo Dilma foi o que menos demarcou terras indígenas, quilombolas e que menos criou reservas extrativistas.

“Em contrapartida, foi o que mais apoiou o agronegócio e os grandes empreendimentos capitalistas” – diz a comissão, que apostou, diz o texto, no governo Dilma para alavancar a reforma agrária.

Os dados oficiais do Incra confirmam que o número de famílias assentadas nos três primeiros anos do primeiro mandato de Dilma foram os piores desde que se iniciou a série histórica dessa contabilidade, em 1995. O governo ainda não fechou os números de 2014, que só acontece em fevereiro. Em 2013 foram assentadas 30.239 famílias; em 2012, 23.075 famílias; em 2011, 22.021 famílias. Anteriormente, o pior ano em número de famílias assentadas foi em 2010, último ano de Lula, com 39.479 famílias assentadas.

Fonte: O Globo

 

O comércio brasileiro cresceu 3,7% em 2014, pior desempenho em 11 anos, segundo dados divulgados pela Serasa Experian nesta quarta-feira. O fraco movimento foi influenciado pela combinação de fatores como inflação elevada, aperto nos juros e alto endividamento, de acordo com a análise da empresa de informações de crédito.

O destaque foi a queda de 6,5% do volume de vendas no segmento de materiais de construção. Foi a primeiro ano negativo para o setor desde 2009, quando houve retração de 13,7%. O resultado de 2014 também foi impactado pelos números fracos do setor de automóveis, que cresceu só 0,4%, uma forte desaceleração frente à alta de 3,8% registrada em 2013. É o pior desempenho desde 2003, quando o segmento encolheu 4,3%.

Enquanto isso, o segmento de supermercados e hipermercados também desacelerou, mas se manteve acima da média. O setor cresceu 3,9% em 2014, contra 6,4% registrados em 2013. O outro destaque positivo foi a alta no segmento de vestuário e calçados.

Segundo Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, essa é uma tendência que tem sido observada no varejo brasileiro, em que setores que dependem muito do crédito sofrem mais que os demais.

— Setores que dependem mais da renda e do emprego, como supermercados e vestuário, têm tido uma performance melhor. São segmentos em que o crédito não é tão importante quanto veículos e material de construção, por exemplo. Isso é uma característica dos últimos dois anos — analisa Rabi.

— O consumidor não vai ter como absorver esse custo, vai diminuir mesmo a compra de veículos. É um setor que já está se preparando para um ano de produção mais fraca — avalia Rabi.

O Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio leva em conta o volume de consultas mensais feitas por cerca de 6 mil estabelecimentos comerciais à base de dados da Serasa.

Fonte: O Globo