Mês: janeiro 2015

A prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, Maria das Graças Ferreira Motta, e o presidente do Olympico Futebol Clube, Ziraldo Tatagiba Rodrigues, foram multados em R$ 8.135,70 (equivalente a 3 mil Ufir-RJ), cada um, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na sessão plenária desta quinta-feira (22/1). Várias irregularidades foram descobertas pelo TCE-RJ na utilização dos recursos concedidos em convênio pela prefeitura ao clube, por meio de subvenção social, em 2010, no valor de R$ 67.320,00. O convênio tinha por objetivo a criação do Projeto de Escolinha de Futebol para a prática e o ensino do esporte a crianças e adolescentes. A decisão do Tribunal seguiu o voto do relator, conselheiro José Maurício Nolasco.

Uma das irregularidades foi o pagamento de salários a funcionários do clube, no valor total de R$ 33.981,50, com recibo próprio da entidade, sem valor fiscal e os devidos recolhimentos, em descumprimento à legislação. O relatório revela que os dados inseridos nos balancetes mostram que os serviços foram prestados por autônomos, sem vínculo empregatício com o clube. Nesse caso, os pagamentos deveriam ter sido efetuados por intermédio do “Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA)”, com os devidos recolhimentos.

Dentre os documentos indispensáveis à realização do convênio, o TCE-RJ constatou a ausência do atestado de funcionamento do clube, a ser fornecido pelo Judiciário, pelo Ministério Público ou por Conselho Tutelar. E, também, prova de regularidade do mandato da diretoria do clube e o relatório das atividades desenvolvidas pela entidade em 2010 (ano da assinatura do acordo), conforme as exigências expressas na Deliberação 200/96 do TCE-RJ.

 

A longa estiagem, que assola a região já faz com que autoridades, se movimentem no sentido de precaver contra maiores prejuízos. Por conta disso, a prefeita de Porciúncula, Mirian Magda de Paula Porto, decretou situação de emergência no município.

De acordo com levantamentos do município, os produtores rurais e pecuaristas estão amargando perdas, que superam os 40% em suas atividades.

No decreto, a prefeita argumentou que as nascentes em várias localidades já secaram e que o Rio Carangola, que abastece a cidade, está com nível inferior a um metro, de acordo com o Sistema de Estação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Da redação da Rádio Natividade

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), prorrogou o prazo para inscrições nos cursos de Qualificação Profissional e atividades Artístico-Culturais até às 23h59 do próximo domingo (01/02). Nesta primeira rodada de oportunidades estão sendo ofertadas mais de 90 mil vagas gratuitas, sendo 68 mil para capacitações voltadas ao mercado de trabalho e, aproximadamente, 22 mil em atividades Artístico-Culturais e Físico-Esportivas.

São mais de 130 opções de cursos diferenciados, com destaque aos cursos na área de Informática, Turismo, Refrigeração, Indústria Naval, Construção Civil, Eletricista e Idiomas. As inscrições podem ser feitas por meio do site da Fundação, www.faetec.rj.gov.br, no link “Inscrições para os cursos FIC de Qualificação Profissional”. Os candidatos poderão escolher até dois cursos diferentes por CPF, sendo que uma das opções deverá ser Informática ou Idiomas.

Para se candidatar é preciso ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade mínima varia de 14 a 18 anos. Os cursos têm, em média, duração de 10 a 20 semanas. Quem não tiver acesso à internet poderá procurar os polos da Faetec Digital distribuídos em todo o Estado e contar com o auxílio dos monitores da Fundação. O serviço também é gratuito.