Dia: 11 de fevereiro de 2015

A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira uma operação de busca e apreensão do iate do empresário Eike Batista, em Angra dos Reis, na Região Costa Verde. A ação foi um complemento das apreensões realizadas na semana passada na casa de Eike, onde foram apreendidos carros, relógios, telefone celular, dinheiro e até um piano.

Segundo informações, o iate Spirit of Brazil VII tem 115 pés, e foi adquirido pelo empresário em 2006, por cerca de US$ 85 milhões (equivalente hoje a quase R$ 239 milhões). A operação foi realizada em cumprimento à decisão da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio determinando o bloqueio dos bens de Eike, que responde por ações fraudulentas no mercado financeiro.

No último dia 6, foram apreendidos sete carros, entre eles um Lamborghini Aventador LP700-4 – avaliado em R$ 2,8 milhões, e que era usado para decorar a sala do empresário – e um Porsche Cayenne. Os agentes também levaram R$ 90 mil em dinheiro, celulares, computadores, quadros e o piano.

Segundo a decisão, o bloqueio tinha como objetivo, em caso de condenação do empresário, garantir o pagamento de indenizações e multas a credores. Ainda segundo a Justiça, os filhos Thor e Olin, a ex-mulher Luma de Oliveira e a atual esposa de Eike, Flávia Sampaio, foram beneficiados com doações do empresário.

Fonte: O Dia

Se antes a medida do Tribunal de Justiça (TJ) para aliviar o calor atendia aos advogados que atuassem na primeira instância, agora, o TJ dispensou o uso de terno e gravata também na segunda instância. As altas temperaturas do verão carioca motivaram a medida, autorizada até o dia 20 de março, pelo presidente do tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

Até a data, os advogados estão dispensados do uso de terno e gravata no exercício da advocacia, perante os primeiro e segundo graus de jurisdição. A medida é autorizada ainda durante audiências, e em atividades para despachar co magistrados e transitar nas dependências do Fórum. O TJ lembra apenas a obrigatoriedade do uso do traje social, com uso de camisa devidamente fechada.

A medida considerou que a temperatura no verão do Rio de Janeiro tem ultrapassado a casa dos 40 graus e que a manutenção da obrigatoriedade do uso de terno e gravata em audiências e no segundo grau de jurisdição não afasta a insalubridade da rotina imposta aos advogados durante o verão.

O juiz auxiliar da Presidência Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte destaca que a exigência do uso de terno e gravata” trata-se de costume diretamente importado da Europa e em desacordo com o clima tropical úmido que se apresenta na cidade do Rio”.

Acrescenta ainda que as mudanças climáticas resultantes do aquecimento global e a carência energética devem ser levadas em conta nesta decisão do TJRJ.

Fonte: O Dia