Duas apreensões de crack e cocaína em Bom Jesus do Itabapoana

Duas apreensões de entorpecentes foram realizadas nas últimas horas por policiais militares do 29ª BPM, lotados na 2ª Companhia, em Bom Jesus do Itabapoana. Durante operação no entroncamento das RJs  230 e 186, as agentes abordaram o veículo Gol, encontrando em seu interior cerca de 12,5 gramas de cocaína. Os dois ocupantes identificados como T.C.J, de 29 anos e J.S.P., de 25, foram conduzidos até a 144 Delegacia Legal e autuados.

Já na altura da passarela do bairro Lia Márcia, C.S.M, de 29 anos, que seguia de bicicleta, foi alvo de abordagem durante a madrugada desta segunda-feira (22), sendo que durante revista pessoal, os militares encontraram em seu poder uma pedra de crack, que ele admitiu ter sido adquirida para consumo próprio. O rapaz também seguiu para a distrital e também autuado.

Da redação da Rádio Natividade

Via whatsapp: Lixo e entulho se acumulam no bairro Tubiacanga

Mais uma vez o aplicativo whatsapp da Rádio Natividade foi utilizado pela população para denunciar a precariedade na execução de serviços públicos no município e trazer á tona também a total falta de sensibilidade e responsabilidade de certos moradores, que insistem em depositar lixo em locais impróprios.

Na foto enviada à redação o flagrante é de detritos se acumulando na Rua Beira Rio, bairro Tubiacanga. No local, que deveria ser uma área de preservação ás margens do Rio Carangola, o que se vê, são restos de materiais de construção, entulhos, dentre outros.

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Adolescente flagrado com mais de 50 papelotes de droga em Miracema

Policiais militares do 36ª BPM, apreenderam 48 papelotes de cocaína e outras três buchas de maconha, na Rua Francisco Dias Tostes, Morro do Cruzeiro, periferia de Miracema. Os agentes realizavam patrulhamento pelo local, quando avistaram o adolescente C.A.G., de 16 anos, que ao perceber a aproximação da viatura, fugiu deixando para trás uma sacola preta com os entorpecentes. O menor deverá ser assim que localizado, conduzido à 137ª Delegacia e apresentado ao Ministério Público.

Da redação da Rádio Natividade

Dois mortos por afogamento neste final de semana na região Noroeste Fluminense

Duas pessoas morreram durante este final de semana, vítimas de afogamento em rios que cortam a região Noroeste Fluminense. Um dos casos ocorreu neste sábado (21), em Itaocara, onde o aposentado Paulo Lopes de Abreu, de 53 anos, faleceu no Hospital Municipal, após sofrer complicações em decorrência de um afogamento, no dia anterior às margens do Rio Negro, na Fazenda Serraria, zona rural do município. A vítima teria ido até o local pescar com familiares e caiu nas águas, sendo retirado ainda com vida, mas não resistiu. O corpo foi removido para verificação das causas do óbito.

Em Bom Jesus corpo encontrado no Rio Itabapoana

Neste domingo (22), o corpo de Aldair José Silva Barêa, de 37 anos, foi localizado por dois pescadores, boiando nas águas do Rio Itabapoana, na altura da Rua Francisco Teixeira, centro de Bom Jesus do Itabapoana. O homem, segundo seu irmão que fez o reconhecimento do cadáver, estava desparecido há pelo menos 24 horas. O rabecão dos bombeiros, realizou a remoção até o IML de Itaperuna. Apenas a necrópsia deverá confirmar a causa da morte, mas os indícios apontam também para afogamento.

Da redação da Rádio Natividade

Bom Jesus do Itabapoana: Material do jogo do bicho aprendido e suspeito detido

Diversos materiais usados para a prática do jogo do bicho foram apreendidos neste domingo (22), por policiais do serviço reservado no 29º BPM. Após denúncia, os agentes se deslocaram até a Rua José Eid, no bairro Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana, onde abordaram J.R.F., de 53 anos, com que encontraram, diversos talões, pules utilizados na contravenção, além de calculadora e R$ 188 em dinheiro. O suspeito seguiu para a 144ª Delegacia, onde foi autuado liberado para responder em liberdade.

Da redação da Rádio Natividade

Homem é preso com armas e munições em Porciúncula

Um homem foi preso e duas armas e diversas munições foram apreendidas no início da noite deste domingo (22), por policias militares lotados no Grupamento de Ações Táticas (GAT – 3ª Cia.), composto pelo subtenente Teodoro, sargento Edi Wilson, cabo Pablo e soldado De Tavares.

De acordo com informações levantadas pela Rádio Natividade, os agentes realizavam patrulhamento pela RJ 230 – que liga Porciúncula ao município de Antônio Prado de Minas – quando na altura da comunidade de Bate-Pau, abordaram um veículo Corsa Senan, com duas pessoas.

Durante revista, dois revólveres calibre 32, com 14 munições intactas e uma deflagrada, além punhal, faca e canivete, foram encontrados no interior de uma mochila, que o motorista assumiu ser de sua responsabilidade, isentando o outro passageiro de culpa.

Na 140ª Delegacia Legal de Natividade (delegacia de área), o agricultor Gustavo Silvestre de Assis, de 33 anos, residente em Belisário (MG), alegou ter ido até Santa Clara, distrito de Porciúncula, levar a filha do amigo e que, teria adquirido as armas na semana passada, com o intuito de se protege, tendo pagado o valor de R$ 700 por ambas.

Autuado em flagrante pelo delegado Gésner César Bruno, o acusado foi colocado em liberdade, mediante pagamento de fiança no valor de R$ 2.900.

Da redação da Rádio Natividade

Prefeitura de Laje do Muriaé adota medidas para evitar o colapso financeiro

O baixo desempenho da economia brasileira em 2014 e a previsão de recessão para 2015, atingiu em cheio o orçamento de estados e municípios em todo o país. No Rio de Janeiro, o Governo do Estado anunciou o corte de mais de R$ 2 bilhões no orçamento previsto para este ano. Já os municípios fluminenses, se preparam para um ano repleto de dificuldades, com diminuição de investimentos, redução de gastos e cortes de pessoal.

A baixa atividade econômica no Brasil trouxe reflexos imediatos aos municípios brasileiros. A queda de 40% no preço do barril de petróleo, que serve de base para o cálculo dos royalties, a diminuição do repasse do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), receitas utilizadas para o pagamento da folha de servidores, estão comprometendo a capacidade dos municípios de honrar seus compromissos.

Em Laje do Muriaé, o governo municipal está adotando medidas para evitar o colapso administrativo. Com 96% das receitas oriundas de repasses Estaduais e Federais, o município já vivenciou em 2014 uma redução de quase R$ 2 milhões de repasses. Para 2015, a previsão é que esta diminuição dos recursos recebidos seja ainda maior. Pensando nisso, o prefeito Rivelino Bueno assinou um decreto implementando um programa de redução de despesas, que prevê, entre outras ações, a revisão dos contratos de prestação de serviços, a redução das despesas de custeio e a suspensão de novos investimentos.

No entanto, a maior preocupação é a diminuição das despesas com a folha de pagamento, que atingiu 50% da receita de 2014, pouco abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3%. A queda no repasse do ICMS, do FPM e do IPI, recursos utilizados para o pagamento dos servidores, é a principal ameaça à saúde financeira do município. Sem a adoção de medidas emergenciais, o município correria o risco de não efetuar o pagamento dos servidores, como explica o Secretário Municipal de Planejamento, Rodrigo Braga.

“Estamos vivendo uma crise econômica muito grave em todo o Brasil. Os municípios estão tendo quedas de arrecadação, que comprometem a prestação dos serviços públicos. O momento agora é de adversidade, com cortes de despesas com pessoal para que o município não perca a capacidade de honrar seus compromissos. Em 2014, mesmo com a queda dos repasses, cumprimos todas as metas previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os desafios para este ano serão maiores, mas com trabalho e perseverança, conseguiremos atravessar esta tempestade”, afirma o Secretário de Planejamento.

Lei de Responsabilidade Fiscal limita gastos com pessoal

Em vigor desde de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) constitui o principal instrumento regulador das contas públicas do país. Ela estabelece os limites para os gastos de pessoal para as três esferas de governo. Para os municípios brasileiros, este limite é de 60% das receitas, sendo 6% destinados às Câmaras Municipais. Dos 54% restantes, o gasto limite prudencial é de 51,3%, sob pena de ter suspensos os repasses de transferências voluntárias, a contratação de operações de crédito e a concessão de garantias para a obtenção de empréstimos.

“No caso de Laje do Muriaé, o maior problema é justamente a queda dos repasses dos recursos que podem ser aplicados nas despesas com pessoal. Ainda que o município consiga captar novos recursos para a execução de projetos e convênios, estas receitas são consideradas verbas carimbadas, pois já chegam com destino estipulado. Precisamos agora fazer cortes severos que terão reflexos em todos os setores, até que a economia brasileira consiga se recuperar. Infelizmente, estamos pagando o preço pela má condução da política econômica do Governo Federal”, explica Rodrigo Braga.

Um conceito importante e necessário para entender como funciona a LRF é a receita corrente líquida (RCL), uma vez que ela é a base para todos os cálculos. Ela é o somatório das receitas tributárias, de contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes. Diretamente relacionada à atividade econômica, a arrecadação dos municípios, que forma a RCL, passou a crescer menos que as despesas de pessoal, que dependem de reajustes salariais e dificilmente podem ser reduzidas. Essa diferença entre receitas e despesas faz com que os municípios sejam obrigados a diminuir o custeio com as folhas de pagamento.

Para o prefeito Rivelino Bueno, a necessidade de contenção de despesas traz novos desafios ao governo municipal. “Sem sombra de dúvidas, estamos passando pelo momento de maior adversidade destes últimos dois anos. No entanto, não podemos perder de vista os importantes avanços que conseguimos em todos os setores da administração. Nossa prioridade é continuar oferecendo serviços públicos de qualidade, principalmente nas áreas da saúde, da educação e da promoção social. Mais do que nunca, é hora dos servidores públicos se unirem. Quanto maior for o comprometimento, mais rápido conseguiremos superar este desafio”, afirma o prefeito.

Com informações da Ascom /PMLM