Mês: fevereiro 2015

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quinta-feira (5) a criação de uma nova CPI da Petrobras e leu o ato de criação no plenário.

Agora, o passo seguinte para a CPI começar a funcionar será a indicação dos membros pelos partidos. A próxima etapa será o agendamento da sessão de instalação do colegiado. Os trabalhos devem começar depois do carnaval.

No total, 182 deputados assinaram o requerimento de criação, incluindo 52 da base governista. Para a comissão ser viabilizada, são necessárias 171 assinaturas.
A distribuição dos cargos na comissão é feita de forma proporcional às bancadas dos partidos. Por isso, PT e PMDB, que possuem a maior quantidade de deputados, devem ficar com presidência e relatoria.

Cargos
O presidente da Câmara disse que caberá ao PMDB, por pertencer ao maior bloco parlamentar na Casa e ser a maior sigla dentro do bloco, decidir que cargos ocupará na CPI.

Ele ponderou que “provavelmente” o partido deverá ficar tanto com a presidência quanto com a relatoria da comissão, mas que isso será definido em acordo político conduzido pela liderança da bancada.

A articulação do PMDB deverá bater de frente com o PT, que argumenta ser seu o direito de indicar a relatoria ou a presidência do colegiado por ter a maior bancada da Casa.

Na quarta-feira (4), o líder do PT, Sibá Machado (AC), afirmou existir um acordo, em vigor há anos, que considera o tamanho das bancadas e não os blocos para a definição de vagas em comissões parlamentares de inquérito.

“A maior bancada da Câmara fica com uma das duas funções. A maior bancada reivindica relatoria ou presidência. É direito nosso e vamos reivindicar. Ainda não definimos qual das duas vamos querer”, disse.

Funcionamento da CPI
O prazo de funcionamento do colegiado é de 120 dias, prorrogável por mais 60. A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.

O ato lido pelo presidente da Casa esclarece que a comissão é destinada para investigar “a prática de atos ilícitos e irregulares” na estatal entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a “superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias do Brasil”.

O documento autoriza ainda que os deputados apurem a “constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico (…) para a prática de atos ilícitos”, além do “superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda” e de “irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

Reação dos governistas
Em reação à decisão de Cunha, desafeto do Palácio do Planalto, o PT mobilizou a base aliada para apresentar outros pedidos de CPIs. Pelo regimento, apenas cinco comissões podem funcionar simultaneamente. A estratégia era que outros pedidos entrassem na frente da CPI da Petrobras, mas não deu certo.

Em plenário, Cunha disse que ainda não havia analisado os demais pedidos, por isso estava criando apenas a comissão sobre a pPetrobras. Aguardam na fila requerimentos para instalar comissões sobre pesquisas eleitorais (apresentado pelo PP), planos de saúde (a pedido do PSOL) e outros três apresentados por petistas: um para investigar a violência no país, outro para apurar especificamente a violência contra jovens negros e um terceiro requerimento para instalar uma comissão para investigar o sistema carcerário.

 

O governo estuda ampliar em um mês o horário de verão, que está em curso desde o dia 19 de outubro com previsão de término em 22 de fevereiro, para economizar energia. Segundo informações do Jornal Nacional, a possibilidade é analisada diante do cenário atual de crise do setor elétrico e com os índices de chuva abaixo do esperado nos últimos meses.

O horário de verão está em curso em onze estados das regiões Sul e Sudeste, mais o Distrito Federal. O governo espera reduzir em 4,5% o consumo de energia no horário de pico.

“Faremos uma avaliação no dia 12 de fevereiro para que nós possamos ter uma previsibilidade com relação ao ritmo hidrológico do final do mês de fevereiro e do começo do mês de março. E aí sim tomaremos uma decisão com relação ao horário de verão”, disse o ministro Minas e Energia, Eduardo Braga.

Em 2013, o governo afirmou que só recorreria à energia de Uruguaiana em caso de extrema necessidade. Para a termelétrica entrar em operação, a Argentina tem que autorizar a utilização de um gasoduto. A empresa responsável por Uruguaina afirmou que espera para este mês o fornecimento de gás para a usina voltar a funcionar.

O risco de déficit de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste subiu de 4,9% em janeiro para 7,3% este mês. No Nordeste, o índice manteve-se estável, em 1,2%. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (04/02) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), grupo técnico do governo que estuda o setor.

O CMSE também divulgou um percentual de risco de déficit considerando um cenário com despacho pleno de usinas térmicas. Nesse caso, o risco de faltar energia foi estimado em 6,1% para as regiões Sudeste e Centro-Oeste e de zero para o Nordeste. Nos dois casos, o índice supera a margem de 5% de risco, considerada tolerável pelo Conselho Nacional de Política Energética.

De acordo com o comitê, o Sistema Interligado Nacional tem condições estruturais para o abastecimento de energia no país, embora as principais bacias hidrográficas onde estão os reservatórios das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste tenham enfrentado uma situação climática desfavorável no período úmido do ano anterior.

O informativo apresentado pelo CMSE diz ainda que no mês de janeiro choveu abaixo da média histórica na maior parte do país, incluindo a totalidade das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, a maior parte da Região Norte e a maior parte do estado do Paraná. As afluências verificadas em janeiro foram de 38% da média histórica nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 26% no Nordeste.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 com a função de acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento de energia no país. Participam do grupo representantes de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Em um comunicado nesta quinta-feira (05/02) a Petrobrás anunciou a descoberta de novas acumulações de óleo na concessão BM-C-35 (bloco exploratório C-M-535), localizadas no pós-sal da Bacia de Campos. A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço conhecido como Basilisco.

Segundo a estatal, o poço está localizado a aproximadamente 143 km da cidade de Armação dos Búzios, na costa do Estado do Rio de Janeiro e em profundidade d’água de 2.214 metros. As acumulações são de óleo pesado e ocorrem em dois diferentes níveis de reservatórios, em profundidades de 3.190 metros e 3.521 metros.

O consórcio do BM-C-35, que formamos (operadora com 65%) em parceria com a BP (35%) dará continuidade às operações necessárias para avaliar a extensão das descobertas, como também o potencial exploratório da concessão.