Um impasse causado pela legislação eleitoral, fez com que o reajuste dos professores e monitores de creches e escolas municipais, não fosse votado durante a noite desta terça-feira (28), pela Câmara de Vereadores de Natividade.
O documento que concede 23% de reposição aos profissionais da educação e 10% aos demais servidores, chegou a ser enviado á casa pelo poder executivo (o prefeito Rodrigues Barreto também esteve presente), mas recebeu parecer contrário de sua consultoria jurídica, que sustentou a tese de que aumentos – de acordo com legislação vigente – não podem ser concedidos durante o período eleitoral, como é o caso do município, que em 17 de maio, elegerá seu novo prefeito e vice.
Os ânimos chegaram a ficar exaltados e o presidente Luiz Carlos Costa, chegou a suspender a sessão, para que os vereadores pudessem deliberar sobre o caso, chegando-se a decisão de nomear uma comissão composta por parlamentares, representantes da classe, sindicado e do executivo, para agendarem audiência com a juíza Leidejane Chieza, que poderia orientá-los como proceder.
– Essa é uma situação completamente nova em Natividade. Nunca lidamos com isso antes. Todos nós, queremos conceder o aumento, mas não podemos passar por cima da lei maior, sob pena de sermos responsabilizados no futuro. O projeto está pronto para ser votado. Por isso, decidimos em conjunto, ou seja, todos os vereadores, criarmos essa comissão para ouvirmos o parecer da justiça, para depois tomarmos uma atitude, – destacou Luizinho Costa.
A solução, no entanto, não agradou a categoria, que decidiu durante assembleia, logo após o término da reunião, que permaneceriam de braços cruzados, transformando assim, o movimento que até então era de paralisação, em greve por tempo indeterminado.
– Realmente criou-se em impasse. A lei eleitoral veda o reajuste, mas a classe decidiu por aclamação continuar em greve até que o projeto seja levado a plenário e votado. Outra questão é relacionada à retroatividade, que no documento da prefeitura, diz que o reajuste começará a valer apenas a partir de maio, quando na verdade, a data-base é janeiro. Acho que a saída disso tudo, só se dará através da negociação. O prefeito precisa se sentar, discutir e colocar a questão no papel. Apenas a palavra não basta, pois no setor público, tudo deve ficar muito bem documentado, – declarou o presidente do Sindicato dos Servidores, Eliezir Marchiote.
Da redação da Rádio Natividade
