O Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, o único Hospital de Cambuci, no Noroeste Fluminense, iria suspender os atendimentos de urgência e emergência a partir da manhã de ontem(24). O motivo, é o não repasse de verbas da Prefeitura e a não renovação do contrato para o ano de 2014.
Nossa equipe chegou bem cedo a “Cidade Simpatia” e encontrou faixas penduradas na faixada do Hospital avisando a população da suspensão dos serviços, e que os moradores deveriam procurar a Secretaria Municipal de Saúde.
O impasse começou no mês de Setembro de 2013, quando a Prefeitura alegava que o Hospital não estava apresentando toda documentação na prestação de contas, e parou de fazer o repasse da verba para a instituição.
Após receber o comunicado do Hospital que seria paralisado o atendimento de urgência e emergência, o Prefeito Agnaldo decretou intervenção parcial da unidade, alegando que apesar do Hospital ser uma instituição privada, o prédio e alguns equipamentos pertenciam ao município, mas uma liminar expedida pelo Juiz, manteve a Associação Hospitalar como mantedora e gestora do Hospital.
Nossa equipe esteve no Fórum do município que fica próximo ao Hospital, e acompanhamos uma audiência entre os representantes do Hospital e a Prefeitura, para tentar resolver o problema e não prejudicar a população. Segundo o Juiz Dr. Rodrigo Pinheiro Rebouças, foi feito uma prorrogação do contrato com o Hospital por mais três meses, e após esse prazo, será apreciado se a Prefeitura vai assumir o serviço ou se vai fazer um novo contrato com a instituição.
A nova decisão restabeleceu a conciliação entre as partes, sendo obtida nos seguintes termos: O município irá apresentar a relação necessária à prestação de contas nos termos exigidos pelo Tribunal de Contas no prazo de 72h, no mesmo prazo depositará em conta judicial o valor referente aos meses de Setembro a Dezembro de 2013, cujo o debito é de R$ 497.543.48 mil reais.
O Hospital terá que apresentar os documento solicitados pelo município. Sendo aprovado, os autos irão ao Ministério Público para concluir a decisão e não havendo oposição, será liberada a verba. O contrato entre a Prefeitura e a Associação foi renovado até o dia 31 de Março de 2014.
“Nós prestamos contas nos autos, e eles sempre insatisfeitos em relação a prestação de contas, sendo essa a única razão que eles alegavam o tempo inteiro para o não repasse, e como a situação chegou nesse ponto, o Juiz entendeu que o problema era administrativo e preferiu estabelecer judicialmente que o município apresente os documentos que o Hospital deve prestar contas”. disse a advogada do Hospital Olinda Marthins Messias.
Conversamos também com os diretores do Hospital, que nos informaram que conseguiram manter a unidade com verba própria até o mês de Novembro de 2013. Os funcionários e médicos, estão sem receber o pagamento de Dezembro daquele ano e o décimo terceiro, sendo que já vai vencer o pagamento desse mês.
Segundo o Dr. Paulo Poly, um dos administradores do Hospital, a população não sofreu nada. Ainda segundo Paulo, o cenário de paralisação, fez com que os médicos não quisessem trabalhar, pois não tinha nada definido quanto ao futuro, e alguns começaram a apresentar atestados médicos e o mesmo teve que assumir vários plantões.
Paulo também disse que se o serviço fosse suspenso, a unidade já tinha um “plano B” para não deixar os pacientes que estavam internados sem atendimento.
Com informações do SFN