Autor: Vanderson Garcia

Os mais de 32 milhões de aposentados, pensionistas e segurados que recebem algum tipo de benefício do INSS em todo o país — no Estado do Rio são 2,8 milhões — podem programar gastos e organizar os orçamentos para o próximo ano. A Previdência Social divulgou ontem o calendário com todas as datas de pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios que serão creditados ao longo de 2015. Conforme o INSS, em janeiro de 2015, a folha começa a ser paga a partir do dia 26 e termina em 6 de fevereiro do próximo ano (confira as datas abaixo).

Como em anos anteriores, o pagamento de 2015 segue o mecanismo que considera os últimos dias úteis do mesmo mês para começar a liberação dos benefícios de quem recebe até um salário mínimo (R$ 724).

Para os segurados que ganham acima do piso nacional, os créditos são feitos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente. Quando a data de pagamento coincide com feriados, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte.
Os segurados também podem consultar as datas no site previdencia.gov.br. Para saber o dia de pagamento, os beneficiários devem observar o último número do cartão de benefício, excluindo o dígito final.

Nos próximos dias, a Previdência vai distribuir o calendário com os prazos de pagamento nas mais de 1.500 agências espalhadas pelo país. Os impressos também estarão à disposição dos segurados em toda a rede bancária que paga os benefícios do INSS. De acordo com o ministério, foram confeccionados 55 mil cartazes de divulgação e um milhão de calendários de bolso que serão distribuídos em todo o país.

Fonte: O Dia

Contribuintes que estão com o IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) em atraso até 31 de dezembro de 2013 terão a oportunidade de acertar sua situação pagando um valor menor do que o montante da dívida. O governo do estado abriu um programa de regularização fiscal para quem quiser colocar as contas em dia e começar 2015 devendo menos aos cofres públicos.

Segundo o secretário estadual de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, o Estado espera arrecadar R$ 70 milhões. “Para ter direito à anistia de juros e multas, os proprietários de veículos precisam quitar o IPVA de 2014 até 26 de dezembro para aderir ao parcelamento em três vezes sem acréscimos. Podemos cobrar até cinco anos para trás, depois desse prazo a dívida é extinta”, explica o secretário.

Por este motivo somente após esta data as guias de recolhimento referentes às dívidas antigas estarão disponíveis. O contribuinte que não fizer esse acerto prévio perderá direito à isenção fiscal, sendo restabelecidos os valores de multa e juros integrais sobre os saldos ainda remanescentes e fica, inclusive, sujeito à inscrição na dívida ativa. O perdão dos juros e multas valerá apenas para pagamento de IPVA anteriores a 2013, não incluindo as multas de trânsito, seguro obrigatório e taxas de licenciamento anual.

Os débitos também não podem estar inscritos na dívida ativa do Estado. A lei foi sancionada ontem pelo governador Luiz Fernando Pezão. Os prazos de vencimento serão nos dias 5 de fevereiro (primeira cota ou cota única), 5 de março (segunda cota), e 6 de abril (terceira cota).

 O recolhimento será efetuado através da Guia para Regularização de Débitos (GRD), podendo ser gerada pela internet nos sites do banco Bradesco (www.bradesco.com.br), da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br) ou do Detran (www.detran.rj.gov.br). O pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária.

Cota única de 2015 vence em 22 de janeiro

Proprietários de veículos no Estado do Rio deverão ficar atentos para não perder a data de pagamento da primeira parcela do IPVA de 2015 que coincide com o vencimento da cota única. O início do calendário é no dia 22 de janeiro, quando vence a primeira parcela dos carros com placa final zero. O imposto pode ser pago em três vezes.

A Secretaria Estadual de Fazenda informará nos próximos dias se será dado desconto para os que decidirem pelo valor integral, como ocorre todos os anos. A tabela com as datas de vencimentos do imposto para 2015 está disponível para consulta na página da Secretaria na Internet (www.fazenda.rj.gov.br)

O último vencimento será em 16 de abril, quando vencerá o prazo para os veículos com placa de final 9. O IPVA poderá ser pago em qualquer agência bancária. As guias de recolhimento estarão disponíveis, em breve nos sites da Fazenda e do Bradesco (www.bradesco.com.br).

Fonte: O DIA

Após o aumento das multas para ultrapassagens proibidas ou em risco, o governo federal, em parceria com estados e municípios, retoma a Operação Integrada Rodovida. A ação, que começou na secta-feira (12/12) em todo o país, objetiva diminuir os acidentes e mortes no trânsito nos períodos de maior movimentação nas estradas. Para isso, serão promovidas ações simultâneas em locais e horários pré-definidos para prevenir e fiscalizar irregularidades.

O primeiro período desta quarta edição da operação vai até o fim de janeiro. O objetivo é evitar acidentes durante as festas de fim de ano e férias escolares. Uma semana antes do carnaval, a Rodovida será retomada. Como foi planejada a partir de dados estatísticos de tragédias no trânsito, a operação será focada em trechos com registros recorrentes de índices de acidentes graves, resultando em mortes ou feridos graves. Motocicletas, motonetas e ciclomotores também serão alvo das fiscalizações.

As ultrapassagens proibidas e forçadas serão as mais combatidas, de modo a reduzir as colisões frontais. Em novembro, entrou em vigor a lei que eleva o valor das multas para motoristas flagrados nessas condições. Quem forçar passagem entre veículos em pistas de duplo sentido pagará R$ 1.915,40, em vez dos R$ 191,54 anteriores. Além disso, perderá o direito de dirigir.

Promovida em parceria com a Casa Civil e os ministérios da Justiça, Saúde, Cidades e Transportes, além de órgãos estaduais e municipais, a Rodovida contribuirá para que o Brasil alcance a meta da Organização das Nações Unidas, que é reduzir em 50% o número de mortos em acidentes de trânsito até 2020.