A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Emprego de Natividade realizou durante os dias 04 e 05 e novembro (terça e quarta-feira), no auditório do Ganha Tempo, o I Seminário de Discussão e Elaboração do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas de Natividade.
Na ocasião, foram reunidas várias entidades parceiras como as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Desportos e de Saúde, o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Comissária da Infância e da Juventude, comunidade em geral e instituições.
O Plano Decenal é previsto pela Lei do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento a Medidas Socioeducativas), com o prazo de aprovação previsto para até 14 de novembro.
A ONG CEDECA (Centro do Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) foi contratada para prestar assessoria para a construção o diagnóstico do município no que se refere às questões relacionadas a jovens e adolescentes em situação e vulnerabilidade do município.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Emprego de Natividade, Carla da Cunha Ribeiro, foi feito um levantamento junto à Comarca de Natividade à respeito de processos de menores, junto a Programas de Assistência como CRAS e CREAS, junto a registros do Conselho Tutelar e junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, quando foi feito o diagnóstico do município.
“A partir do diagnóstico, foi elaborado o Plano para dez anos para acompanhar as medidas socioeducativas que serão aplicadas a estes jovens e adolescentes do município e fomentar ações da Secretaria para medidas de prevenção junto às Secretarias Municipais de Educação e Saúde e Coordenadorias de Cultura e de Esportes”, frisou a secretária Carla.
A coordenadora do CEDECA, Vera Cristina de Souza, destacou a iniciativa do município em estar reunindo a comunidade e instituições para discutir o tema e disse que percebeu que a área de Assistência Social está seguindo as legislações normativas relativas à Saúde, Assistência Social e Educação.
“Como o próprio nome diz, o Plano para dez anos não é um plano de governo, é um plano que vai ficar ser implementado no município e será fiscalizado pelas instituições responsáveis. O diagnóstico proporciona a elaboração do Plano e é possível a gente ter um olhar sobre o município em relação à criança e adolescente e um dos pontos identificados foi a necessidade do município trabalhar mais a sistematização e dados e fluxo de atendimento à criança e adolescente”, destacou.
Durante os dois dias do evento, aconteceu uma palestra sobre o Sinase, apresentação de como tem sido a elaboração o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo e como tem sido desenvolvido o atendimento da execução de medidas socioeducativas até o momento no município e discussão em grupos sobre o quatro eixos preconizados no Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Gestão do Sinase, Qualificação do Atendimento Socioeducativo, Participação e Autonomia dos Adolescentes e o Fortalecimento dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública).
Já a pedagoga da equipe de acompanhamento e execução das medidas socioeducativas do município, Lídia Olivia Barroso Alves de Souza, ressaltou que pela primeira vez o município tem a oportunidade de estar discutindo propostas de forma ampliada, para a execução de medidas socioeducativas, por estar contando com representantes de todos os setores e levantando propostas para a elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo de Natividade.
“É uma oportunidade muito rica para crianças, de forma ampla, de levantar propostas que possibilitem dar um direcionamento diferenciado para a vida dos adolescentes que se envolverem com atos infracionais, reconstruindo valores, transformando o pensar, restaurando vínculos e redirecionando as atitudes para fora das infrações e criminalidade”, afirmou a pedagoga.
A moradora da Vila da Paz, Sônia Maria da Silva, 43 anos, participou dos dois dias do evento e achou muito pertinentes os temas abordados.
“Achei maravilhosas as propostas discutidas para trabalhar com as crianças. O trabalho com mais atividades para as crianças é importante para tirarem as coisas ruins da cabeça”, disse.
Para Valdenice Ribeiro Ferreira, 37 anos, que também participou dos dois dias do Seminário e é mãe de adolescentes, as propostas apresentadas no evento ajudam na educação diária das filhas.
“Gostei porque as propostas são boas e ensina até a gente que é mãe, a como agir com adolescentes dentro de casa. A educação tem que sair de dentro de casa para a rua”, concluiu.
Com informações da Acom/PMN
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