Categoria: DESTAQUE

Uma equipe de obras do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro visitou esta semana, as obras do futuro Destacamento de Bombeiro Militar no município, no bairro Liberdade.

Entre os integrantes da equipe estava o assessor de obras do Comando Geral dos Bombeiros do Rio de Janeiro, Coronel Rocha Filho, o comandante do 21° GBM de Itaperuna, major Joelson de Oliveira e o futuro comandante do Destacamento de Bombeiros em Natividade, capitão Samir Alves.

A obra encontra-se em fase final de acabamento. A viatura que vai atender ao Destacamento de Bombeiro em Natividade já foi disponibilizada e encontra-se no Centro de Suprimento do Corpo de Bombeiros aguardando a inauguração do Destacamento.

– O Destacamento de Bombeiro Militar de Natividade está bem localizado em um local de fácil acesso, onde não teremos problemas com enchentes, o que é um ponto fundamental. A obra está conforme o esperado- , ressaltou o Coronel Rocha Filho.

Durante a visita, foram discutidos os últimos acertos para a inauguração do Destacamento de Bombeiro Militar de Natividade com a previsão para o mês de fevereiro. O prefeito interino de Natividade, Robson Rodrigues Barreto, juntamente com os vereadores Jorge Boechat e Bernardo de Pinho, acompanhou a visita da equipe do Corpo de Bombeiros.

Da redação com a Ascom/PMN

A justiça negou esta semana dois recursos impetrados pelo então prefeito interino de Natividade Fabiano França, o Bim, em que o político pede a sua recondução ao cargo, que exerceu por cerca de seis meses, após o afastamento de Marcos Antônio Toledo (Taninho). Em ambos, França solicita sua permanência no comando do município, até a realização de eleições complementares.

Em um deles, a desembargadora Suely Fonseca Quites, do Tribunal de Justiça, indeferiu o pleito e solicitou mais informações junto à comarca da cidade. Outro documento teria sido protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que também se manifestou contrário ao pedido, se pronunciando como não sendo o órgão competente para decidir a demanda, destacado ainda, que o cargo de interino, deve ser exercido pelo presidente do legislativo, independente, de qual vereador o ocupe.

Por ordem da juíza Leidjane Cheiza Gomes, Fabiano França, foi substituído pelo presidente da Câmara, vereador Robson Barreto, que desde então segue com chefe do executivo local.

Da redação da Rádio Natividade

Veja as decisões:

TR/RJ

Agravo de Instrumento: 0003079-60.2015.8.19.000

Senhor Juiz,

De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Relator(a) DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES e com a finalidade de instruir o julgamento do feito em epigrafe, solicito a V. Exa. As informações necessárias, na forma do art. 527, IV do CPC, e esclarecimentos quanto ao atendimento, pelo agravante, ao disposto no art. 526 do Codigo de Processo Civil. Comunico que foi INDEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ao presente Agravo de Instrumento. Apresento, ao ensejo, os protestos de elevada estima e distinta consideração.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL:

DECISÃO: (…) É o relatório. Passo a decidir. Inviável a análise da pretensão do requerente, diante da manifesta incompetência desta Justiça Especializada para apreciá-la. Com efeito, a assunção temporária da cadeira de Chefe do Executivo de Natividade pelo Presidente da Câmara Municipal daquela cidade, até que realizado um novo pleito majoritário suplementar, constituiu providência que se alinha à moldura normativa fixada pelo art. 62, caput, da Lei Orgânica Municipal respectiva, preceito que conserva estreita simetria com as disciplinas fixadas pelas Cartas Estadual e da República, respectivamente, em seus arts. 141 e 80. Parece induvidoso que a função em comento deve recair sobre o titular do cargo de Presidente da Câmara, a despeito de quem o esteja ocupando, não havendo falar-se em vinculação personificada para o exercício do múnus por este ou aquele vereador. Sem embargo, não cabe à Justiça Eleitoral examinar eventuais transgressões à Lei Orgânica Municipal ou dirimir as controvérsias sobre as deliberações ou os critérios adotados pela Casa Legislativa para indicação de seu Chefe Institucional, tema inegavelmente jungido à competência da Justiça Comum Estadual. Dessarte, afigura-se inviável o conhecimento do requerimento em tela, dirigido que está a órgão jurisdicional incompetente para apreciá-lo.

Da redação da Rádio Natividade

O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Natividade (COMMADS) realizou no auditório do Ministério Público de Natividade, a eleição para novos conselheiros do segmento da sociedade civil organizada.

O COMAMADS é composto por seis representantes do governo municipal e seis representantes da sociedade civil. A função do Conselho é acompanhar os trabalhos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como fiscalizar, prestar consultoria e deliberar sobre normas e resoluções.

– É um momento importante de tomada de decisões para os próximos dois anos, onde toda a política ambiental do município será fiscalizada e orientada pelo Conselho -, ressaltou a presidente do Conselho, Maria Inês Tederiche Miccichelli.

O representante mais antigo do COMMADS pela sociedade civil, da Faculdade Redentor Marcos Paulo Machado, destacou a importância da instituição estar atuante no Conselho.

– A nossa participação no Conselho é extremamente importante porque vem cumprir a meta da Faculdade que é o desenvolvimento regional sustentável. Outro fator de extrema importância é a possibilidade de inserir os nossos alunos em programas de treinamento em parceria com o município, conectando-os aos problemas e capacitando-os na resolução de problemas locais, dentro do seu âmbito profissional -, lembrou.