Categoria: GERAL

A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação (SMASTH), realizou inscrições gratuitas para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação por tempo determinado de profissionais, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para atuarem nos programas e projetos sociais da referida Secretaria.

De acordo com a secretária Loíde Estides (SMASTH), o Processo Seletivo Simplificado será realizado através de provas, provas de títulos e entrevistas para contratação de pessoal em caráter temporário e excepcional, nos termos das legislações aplicáveis. “Nós precisamos suprir algumas vagas, visando o atendimento das demandas da Secretaria. O prefeito Alfredão está atento às necessidades e não tem medido esforços para buscar melhorias para a população”, diz.

As vagas disponíveis são para preenchimento de programas mantidos em parceria com Governo Federal, destinados ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social, visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais, através dos programas CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo) e PETI (Programa de Erradicação de Trabalho Infantil).

O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (Alfredão), explicou que todas as medidas atendem aos princípios inerentes à administração pública, principalmente os da impessoalidade e publicidade. “Nós tivemos toda a cautela necessária e tomamos todas as providências para elaborar o Processo, visando a contratação por tempo determinado de profissionais, que atendam à necessidade temporária de excepcional interesse público”, reforça.

As vagas são para auxiliar de merendeira, facilitador de oficina, instrutor de artesanato, instrutor de cabeleireiro e maquiagem, instrutor de Capoeira, instrutor de corte e costura, instrutor de dança, instrutor de ginástica/Zumba/Aeróbica, instrutor de Informática, instrutor de Jiu-jitsu, instrutor de Judô, instrutor de manicure, instrutor de música, instrutor de panificação, instrutor de pintura em tecido, instrutor de pintura em tela, instrutor de Teatro e orientador social.

A aplicação da prova escrita será realizada no dia 25 de fevereiro. Outras informações podem ser obtidas na sede da SMASTH, situada na Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 1º andar, Sala 22, Presidente Costa e Silva (Prédio da Prefeitura Municipal).

Com informações do Decom/PMI

O governo publicou nesta sexta-feira (13/02) portaria no Diário Oficial da União que estabelece medidas para reduzir o consumo de energia elétrica e água em órgãos da administração pública federal. De acordo com a portaria, as entidades e os órgãos federais devem adotar práticas responsáveis de consumo, como o uso consciente dos aparelhos de ar condicionado, de lâmpadas, além de evitar o desperdício de água.

Na quarta-feira (11/02), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o objetivo é diminuir o consumo em cerca de 30%.

Entre as orientações para reduzir o consumo estão, por exemplo, manter as portas e janelas fechadas quando o aparelho de ar condicionado estiver sendo usado, desligar o aparelho quando não houver ninguém no ambiente e evitar usá-lo após as 18h.

Desligar o monitor dos computadores, de impressoras, estabilizadores e caixas de som também são providências que serão incentivadas. No caso de geladeiras e freezers, deve-se evitar que as portas fiquem abertas sem necessidade e regular a temperatura dos equipamentos conforme a estação do ano e a capacidade utilizada.

Desligar as lâmpadas das salas que não estiverem em uso, principalmente nos horários de almoço e no encerramento do expediente, evitar acender lâmpadas durante o dia, dando prioridade à luz natural sempre que possível, e reduzir a iluminação em áreas de circulação, pátios de estacionamento e garagens, desde que não prejudique a segurança nos locais, são outras medidas que devem ser adotadas.

A portaria recomenda acionar apenas um elevador e usar, sempre que possível, as escadas para os primeiros pavimentos e para subir ou descer poucos andares.

Segundo o Ministério do Planejamento, o uso da água também deve ser responsável, evitando desperdícios, como vazamentos nas instalações. A portaria recomenda atenção à manutenção das torneiras totalmente fechadas, prioridade ao uso de descargas mais econômicas, e a criação, quando possível, de sistemas de captação de água da chuva.

De acordo com a pasta, os órgãos e entidades devem informar mensalmente os dados sobre consumo de energia elétrica e de água por meio do Sistema do Projeto Esplanada Sustentável (SisPES). As informações relativas ao ano de 2014 e a janeiro de 2015 deverão ser inseridas no SisPES no prazo de 30 dias a partir da publicação desta portaria. As secretarias de Orçamento Federal e de Logística e Tecnologia da Informação, junto com a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, estabelecerão indicadores para o monitoramento do consumo.

A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (13/02) que abriu inquérito para apurar as causas do acidente no navio-plataforma FPSO Cidade São Mateus, que causou a morte de cinco pessoas no litoral do Espírito Santo na quarta-feira (11/02). A polícia pediu nome e qualificação dos 74 tripulantes da embarcação à Petrobras, com a indicação das vítimas. O inquérito deve ser concluído em 30 dias.

Quatro pessoas continuam desaparecidas, entre elas um jovem de São Francisco de Itabapoana identificado com Tiarles Santos, de 25 anos. Mais de 20 pessoas ficaram feridas e duas estão internadas em estado grave. Uma equipe da PF fará uma inspeção no local quando a embarcação for liberada ao fim das buscas pelos desaparecidos.

A plataforma é operada pela BW Offshore, afretada pela Petrobras. A FPSO recebeu declaração de conformidade da Marinha em 2015 e a ANP fez uma atualização de documentação marítima em setembro de 2014. Entretanto, de acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Espírito Santo (Crea-ES) a empresa BW Offshore não tinha registro no órgão e, portanto, estava atuando irregularmente.

Já o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES) iniciou investigação para apurar irregularidades trabalhistas, veiculadas pela imprensa. Um inquérito civil foi aberto na quinta-feira e para analisar a adequação do ambiente de trabalho dentro do navio-plataforma, a constitucionalidade-legalidade, na perspectiva do direito do trabalho, da relação contratual entre Petrobras e BW e eventual prestador de serviços, bem como a existência e a regularidade do trabalho de estrangeiros no navio-plataforma. O MPT/ES requisitou documentos das empresas indiciadas e solicitação de análise de acidente à Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo (SRTE-ES). Essa documentação será aguardada para, posteriormente, definir as causas e circunstâncias do acidente do trabalho.

A plataforma produzia 2,25 milhões de metros cúbicos de gás por dia e 350 metros cúbicos de óleo por dia.

MORTOS
Quatro dos cinco corpos das vítimas da explosão em um navio-plataforma a serviço da Petrobras, no Espírito Santo, foram identificados. Os peritos ainda analisam os restos mortais de um funcionário que foi carbonizado. Entre os mortos, dois são do Rio de Janeiro, um do Espírito Santo, um do Rio Grande do Norte e outro estrangeiro [a principio seria indiano].

Os corpos de cinco vítimas do navio-plataforma Cidade São Mateus, que explodiu na cidade de Aracruz, foram levados para o Departamento Médico Legal de Vitória desde a noite quinta-feira.

Eles foram transportados em um helicóptero cargueiro do navio para a capital. Os parentes das vítimas chegaram ao DML por volta das 7h30 para providenciar a liberação para sepultamento.

Segundo funcionários do DML, quatro corpos já haviam sido identificados pelos familiares. Um corpo ainda não foi identificado, pois estaria carbonizado.

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda (16/02) e na terça-feira (17/02). Na Quarta-Feira de Cinzas (18/02), os bancos abrirão às 12h, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A sugestão para quem tem contas a pagar é utilizar os canais eletrônicos.

Os correntistas podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e até mesmo pelo telefone da instituição. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

A Febraban informa que as contas de consumo – água, energia, telefone – e carnês que tiverem marcadas essas datas para o vencimento poderão ser pagas na quarta-feira (18/02), primeiro dia útil após o feriado, sem acréscimo.

Para os clientes que deixaram as suas cidades no carnaval e não dispensam a ida à agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Febraban. Ao abrir a página do Busca Banco, o cliente localizará o estado e a cidade da instituição que procura informações.

O Corpo de Bombeiros do Rio vai promover um novo concurso para guarda-vidas com 300 vagas. O anúncio foi feito na quarta-feira (11/02) durante uma reunião com os comandantes dos Grupamentos Marítimos (GMar), oficiais e praças da categoria no Grupamento Marítimo de Copacabana. A banca organizadora será definida nos próximos dias e a previsão é de que em julho, após o processo seletivo, os novos profissionais já estejam ingressando na corporação.

De acordo com o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, o concurso vai fortalecer a categoria para oferecer um serviço de salvamento cada vez mais qualificado.

” O canal está aberto. Vamos compartilhar na tropa as necessidades e responsabilidades em prol do bem-estar da população e também das nossas condições de trabalho. Somos todos bombeiros e o empenho é total na conquista de novos investimentos para o próximo verão. Já conseguimos manter os programas de adicionais de serviço como o RAS e o PROEIS, um aumento da gratificação está em pauta e vamos continuar caminhando para alcançarmos êxito”  disse Simões.

Como parte das iniciativas programadas para 2015, a corporação vai propor um programa de parceria com as prefeituras. O objetivo é sugerir a contratação de guarda-vidas temporários além da criação e adequação de postos de salvamento, qualificando e dinamizando ainda mais o trabalho de socorros marítimos em todo o Estado.

Durante a formação de seis meses, o salário recebido pelo militar é de R$ 1.652,81, além de R$ 100 de auxílio transporte. Com a conclusão do curso, a remuneração passa a ser de R$ 2.607,51, mais o auxílio transporte. O plano remuneratório prevê um acréscimo salarial de 10% após três anos de ingresso e, após seis anos, o soldado é promovido a cabo. Durante o verão, os guarda-vidas têm a escala de trabalho reforçada e recebem um adicional de R$ 1.000.

A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira uma operação de busca e apreensão do iate do empresário Eike Batista, em Angra dos Reis, na Região Costa Verde. A ação foi um complemento das apreensões realizadas na semana passada na casa de Eike, onde foram apreendidos carros, relógios, telefone celular, dinheiro e até um piano.

Segundo informações, o iate Spirit of Brazil VII tem 115 pés, e foi adquirido pelo empresário em 2006, por cerca de US$ 85 milhões (equivalente hoje a quase R$ 239 milhões). A operação foi realizada em cumprimento à decisão da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio determinando o bloqueio dos bens de Eike, que responde por ações fraudulentas no mercado financeiro.

No último dia 6, foram apreendidos sete carros, entre eles um Lamborghini Aventador LP700-4 – avaliado em R$ 2,8 milhões, e que era usado para decorar a sala do empresário – e um Porsche Cayenne. Os agentes também levaram R$ 90 mil em dinheiro, celulares, computadores, quadros e o piano.

Segundo a decisão, o bloqueio tinha como objetivo, em caso de condenação do empresário, garantir o pagamento de indenizações e multas a credores. Ainda segundo a Justiça, os filhos Thor e Olin, a ex-mulher Luma de Oliveira e a atual esposa de Eike, Flávia Sampaio, foram beneficiados com doações do empresário.

Fonte: O Dia

Se antes a medida do Tribunal de Justiça (TJ) para aliviar o calor atendia aos advogados que atuassem na primeira instância, agora, o TJ dispensou o uso de terno e gravata também na segunda instância. As altas temperaturas do verão carioca motivaram a medida, autorizada até o dia 20 de março, pelo presidente do tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

Até a data, os advogados estão dispensados do uso de terno e gravata no exercício da advocacia, perante os primeiro e segundo graus de jurisdição. A medida é autorizada ainda durante audiências, e em atividades para despachar co magistrados e transitar nas dependências do Fórum. O TJ lembra apenas a obrigatoriedade do uso do traje social, com uso de camisa devidamente fechada.

A medida considerou que a temperatura no verão do Rio de Janeiro tem ultrapassado a casa dos 40 graus e que a manutenção da obrigatoriedade do uso de terno e gravata em audiências e no segundo grau de jurisdição não afasta a insalubridade da rotina imposta aos advogados durante o verão.

O juiz auxiliar da Presidência Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte destaca que a exigência do uso de terno e gravata” trata-se de costume diretamente importado da Europa e em desacordo com o clima tropical úmido que se apresenta na cidade do Rio”.

Acrescenta ainda que as mudanças climáticas resultantes do aquecimento global e a carência energética devem ser levadas em conta nesta decisão do TJRJ.

Fonte: O Dia