Categoria: GERAL

Foi publicado “Diário Oficial da União” desta terça-feira (30/12) o decreto presidencial que reajusta o salário mínimo para R$ 788,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O reajuste é de 8,8% sobre o salário mínimo atual, que é de R$ 724,00. De acordo com o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58.

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira, por meio de nota oficial, os nomes de sete novos ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

São eles: Antonio Carlos Rodrigues (Transporte); Gilberto Occhi (Integração); Miguel Rossetto (Secretaria Geral); Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário); Pepe Vargas (Relações Institucionais); Ricardo Berzoini (Comunicações); e Carlos Gabas (Previdência).
O anúncio foi feito depois da chegada de Dilma da Bahia, onde a presidente passou os últimos quatro dias descansando, na praia da Base Naval de Aratu.

Agora, do total de 39 ministros, o Planalto já anunciou os nomes de 24 – faltam outros 15, a serem divulgados até a próxima quinta (1º), quando Dilma tomará posse para o segundo mandato.

Dos sete anunciados nesta segunda, cinco são petistas (Rossetto, Ananias, Vargas, Berzoini e Gabas). Gilberto Occhi, da cota do PP, é o atual ministro das Cidades – será transferido para a Integração Nacional. O Ministério dos Transportes continuará sob controle do PR, agora sob comando do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo e suplente da senadora Marta Suplicy (PT-SP).

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto (PT), que teve participação ativa na campanha de Dilma à reeleição, entrará no lugar de Gilberto Carvalho (PT). Pepe Vargas (PT-RS) substituirá Ricardo Berzoini (PT-SP), que vai para o Ministério das Comunicações, cujo atual ministro é Bernardo (PT-PR).

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) dará lugar a Carlos Eduardo Gabas, atual secretário-executivo do ministério, servidor de carreira do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e filiado ao PT.

A demora para a conclusão da reforma ministerial é motivada pelas dificuldades nas negociações com partidos da base aliada.
O principal empecilho para a definição dos nomes do primeiro escalão, segundo integrantes do Planalto, é a negociação em andamento com o PDT, que atualmente comanda o Ministério do Trabalho.

A presidente pretendia alocar os pedetistas em outra pasta, liberando o Trabalho para algum nome indicado pelo PT. A manobra era uma tentativa de compensar os petistas pela perda do Ministério da Educação, que ficará a cargo do governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), a partir de 2015.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que acertou neste fim de semana com Dilma, por meio de uma conversa telefônica, a permanência de seu partido na mesma pasta que vem administrando desde 2007. Segundo ele, o acordo com a Presidência inclui a permanência de Manoel Dias no comando do Ministério do Trabalho. No entanto, a continuidade do ministro não foi anunciada nesta segunda-feira.

Além da resistência do PDT de assumir outra pasta, correntes internas do PT também estão insatisfeitas com a indicação do deputado Pepe Vargas (PT) para o comando da Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do governo com o Congresso Nacional.

Integrante da corrente Democracia Socialista (DS) – minoritária no PT –, Pepe Vargas ocupará o lugar de Ricardo Berzoini, descolado para o Ministério das Comunicações.

Além de Pepe Vargas, o Planalto confirmou a indicação do petista gaúcho Miguel Rossetto para a Secretaria-Geral. Conforme o G1 apurou, a queda de braço entre as correntes petistas gerou desdobramentos na Câmara dos Deputados e até mesmo no PT do Rio Grande do Sul, base eleitoral de Pepe e Rossetto.

Das 3.315 crianças desaparecidas no Rio de Janeiro desde 1996, 85% dos casos (2.813) foram solucionados pelo programa SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência do governo do estado.

O gerente do programa, Luiz Henrique Oliveira, explicou que a divulgação de fotos é a principal forma para encontrar as crianças. O registro imediato de ocorrência na Polícia Civil sobre o desaparecimento, também acelera o início das investigações e aumenta a chance de uma rápida localização.

O programa constatou que em 76% dos casos as crianças fogem de casa por causa de conflitos familiares. São necessários, em média, de dois a três meses para que sejam encontradas. Para facilitar a reintegração entre familiares e menores de idade, a equipe do projeto tem o apoio de outros órgãos estaduais para dar assistência psicossocial.

Os outros 15% dos casos não solucionados são chamados de “desaparecimentos enigmáticos”, quando a criança some sem deixar vestígios. Para diminuir esse percentual estão sendo criadas delegacias de Descoberta de Paradeiro, com núcleo específico para crianças e adolescentes.

Além dos cartazes, fotos nos contracheques dos servidores estaduais, o programa SOS Crianças Desaparecidas criou o Portal SOS Crianças Desaparecidas. Também é possível informar sobre o paradeiro dos menores de idade pelos telefones (21) 2286-8337 / 2334-8000 / 98595-5296 e pelos e-mails soscriancasdesaparecidas@yahoo.com.br, sosocriancasdesaparecidas@fia.rj.gov.br e sosluiz@yahoo.com.br.

 A conta de luz vai ficar mais cara em janeiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem que o sistema de bandeiras tarifárias indicou sinal vermelho para os valores do primeiro mês do ano. Com esta sinalização nas contas, o consumidor terá que arcar com um acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o consumo médio para uma família com quatro pessoas é de 200 kWh.

Simulação mostra que o valor gasto para esse consumo seria de R$ 99,55, sem o sistema de bandeiras. Isso significa que a família pagaria no fim do mês R$ 105,55, levando em consideração o acréscimo de R$ 6. A partir do mês que vem, as contas de luz virão classificadas por cores: verde, amarela e vermelha — que informarão as condições de geração de energia. As tarifas poderão ter aumentos e reduções mensais, dependendo das coloração. No caso da bandeira verde, as contas não sofrem acréscimo. Na amarela, o aumento é de R$ 1,50 para cada 100 kWh. Já na vermelha, a tarifa sofre acréscimo de R$ 3 pelo mesmo consumo.

“A maioria da energia elétrica produzida no Brasil é proveniente de fontes hidrelétricas, e o cenário hidrológico não tem sido favorável para este tipo de geração desde 2012. Com efeito, o Operador Nacional do Sistema tem acionado cada vez mais as usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais elevado. Assim, o sistema de bandeiras tarifárias visa adaptar de maneira dinâmica estes custos extras de curto prazo na geração de energia às tarifas dos consumidores”, explicou a Abradee, em nota.

De acordo com a associação, a medida visa, também, sensibilizar a sociedade e os consumidores sobre sua responsabilidade no uso racional de recursos naturais limitados e nos impactos ambientais e econômicos do utilização não eficiente da energia.

Procuradas, a Light e a Ampla, que atendem à maior parte da população do Estado do Rio, informaram que não se pronunciariam sobre o assunto por enquanto.

AS BANDEIRAS

VERMELHA

Esta bandeira na conta indica que o custo da energia elétrica no mês está alto, com maior acionamento de usinas termelétricas por parte do governo. Então, a cada 100 kWh de consumo, haverá adicional de R$ 3 na conta de luz.

AMARELA

A bandeira indica condições de geração de energia menos favoráveis, com necessidade de economizar luz. A tarifa da conta de luz sofre acréscimo de R$1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

VERDE

Quando o consumidor receber a conta com a bandeira verde, é sinal que as condições de geração de energia são favoráveis. Portanto, a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Mas é importante ter um consumo consciente.

SAIBA ECONOMIZAR

CHUVEIRO ELÉTRICO

Evite banhos demorados e em horários de pico, das 18h às 21h. Usar a chave seletora na posição verão ajuda a reduzir o consumo de energia elétrica em até 30%. Ao ensaboar-se, desligue a torneira do chuveiro para economizar água e luz.

AR-CONDICIONADO

É importante manter o filtro sempre limpo e o termostato regulado. A potência do ar (BTUs) precisa ser adequada ao tamanho do ambiente, evitando desperdício de energia. Para melhorar o desempenho do aparelho, o ideal é manter portas e janelas bem fechadas. Ao sair do ambiente, lembre-se de desligar o aparelho. Dê preferência aos que têm Selo Procel de economia de energia.

ILUMINAÇÃO

Substitua lâmpadas incandescentes por fluorescentes, que consomem até 75% menos e duram mais. Durante o dia, aproveite a iluminação natural. Abra janelas e cortinas. Use sensores de presença em áreas comuns de baixa circulação para evitar que a luz fique acessa direto.

GELADEIRA E FREEZER

Instale os aparelhos em locais afastados da parede, do Sol e do fogão. Não guarde alimentos quentes nem sem tampas. Regule o termostato. Ao fazer viagens longas, esvazie e desligue da tomada. Verifique se a borracha da porta está em boas condições de uso.

LAVAR E PASSAR ROUPAS

Para economizar água e energia, o ideal é juntar quantidade grande de roupas e lavar e passar de uma única vez. Use a temperatura indicada para cada tipo de tecido.

Fonte: O Dia

Uma explosão dentro de um restaurante na esquina da Rua Teresa, principal polo de moda de Petrópolis, na Região Serrana, deixou sete pessoas feridas na tarde desta sexta-feira. Quatro sofreram queimaduras por conta da combustão e outras três se feriram durante o tumulto provocado pelo estrondo. Uma das vítimas teve 70% do corpo queimado e está em estado grave.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acionamento ocorreu por volta das 14h30 e o socorro das vítimas foi feito pelo Samu de Petrópolis. Jéssica Félix Caetano Nunes, de 22 anos, que estava próxima da cozinha, foi levada para o Hospital Santa Teresa. Ela teve queimaduras de segundo grau e 30% do corpo atingido pelas chamas. Segundo a unidade, ela está internada consciente em um quarto e seu estado de saúde é estável, mas sem previsão de alta.

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis informou que cinco pessoas deram entrada em unidades do município. O caso mais grave é de uma mulher de 46 anos que teve 70% do corpo queimado e que foi transferida da UPA do Centro para o Hospital Alcides Carneiro, onde está internada na UTI. Ela passou por procedimento cirúrgico e seu estado de saúde é considerado grave. Sua filha, uma jovem de 18 anos, foi atendida também na UPA com queimadura no braço. Elas eram de Araruama e estariam a passeio pela cidade.

Outras três pessoas deram entrada no Hospital Municipal Nelson de Sá Earp com ferimentos causados durante a fuga do local. Dois foram atendidos e liberados, enquanto uma mulher de 52 anos recusou atendimento. A sétima vítima não foi localizada.

Segundo a corporação, a explosão teria sido provocada após um funcionário colocar álcool em uma panela que estava no fogo. Houve pânico e correria dentro do restaurante. A Rua Teresa, principal ponto de venda de vestuário da região, tinha bastante movimento por conta das compras de fim de ano. O estabelecimento — Restaurante Paladar — fica na Rua Prefeito Ari Barbosa, esquina com o número 163 da Rua Teresa. A Defesa Civil da cidade esteve no local e não foi constatado nenhum dano provocado pela explosão.

Fonte: O Dia

De acordo com os resultados apresentados pelo Inep/MEC, a rede estadual do Rio obteve médias superiores à do país em todas as áreas de conhecimento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na média geral da prova, o Rio de Janeiro também subiu uma posição, em comparação com 2012, ficando com o 4ª melhor desempenho.

A participação das escolas tem aumentado anualmente em todo o país. Na rede pública estadual, o número de unidades escolares com resultados divulgados também foi superior ao ano anterior. Em 2013, foram 508 escolas, contra 339 em 2012, ou seja, 169 escolas a mais (cerca de 50%).

Entre as escolas divulgadas, a taxa média de participação dos alunos também cresceu. Na rede estadual fluminense, em 2013, o acréscimo foi de cinco pontos percentuais em relação a 2011 (60% contra 65%), seguindo a tendência dos estados mais populosos da Região Sudeste e a tendência geral de crescimento no Brasil. Em números absolutos, em 2013, foram 39.117 alunos participantes, 27% a mais que em 2012, que contou com a participação de 30.812.

Em cada área de conhecimento, as escolas públicas fluminenses permaneceram entre as que obtiveram o melhor desempenho. Em Redação, por exemplo, o Rio de Janeiro manteve o seu nível e classificou-se novamente em segundo lugar entre as redes estaduais do Brasil. Isso indica que o Rio se firmou em uma posição de liderança entre as redes estaduais de Ensino Médio do país.

No total, o Inep/MEC os resultados de 1.312 unidades escolares do Rio de Janeiro, sendo 766 da rede privada (58%); 508 da rede estadual (39%); 24 da rede federal (2%) e 14 da rede municipal (1%). Em 2012, foram 937 no total, representando um aumento de 40%.

O Enem

As médias das escolas no Enem 2013 divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) apresentam a pontuação de instituições no exame com taxa de participação igual ou superior a 50% e com, no mínimo, 10 estudantes participantes do ENEM em 2013, dentre os estudantes declarados ao Censo Escolar 2013. Com esse corte, foram divulgadas as médias de 14.715 escolas (em 2012, foram 11.239 e, em 2011, foram 10.076). As médias das redes estaduais aqui calculadas foram ponderadas pelo número de alunos participantes de cada escola.

A Operação Lei Seca (OLS), da Secretaria de Governo, vai intensificar as ações durante as festas de fim de ano. Todo o efetivo da iniciativa, que conta com 250 agentes, será mobilizado a partir do dia 24 de dezembro. No total, serão realizadas 134 operações – entre blitzes e campanhas educativas, nos feriados de Natal e Réveillon. Durante o período, a OLS também promove ações no interior fluminense.

“A circulação de pessoas e o trânsito serão intensos. Serão 67 operações na época natalina e 67, no Réveillon. Além disso, pela primeira vez teremos ações no interior do estado neste período de festas, que antes se concentravam somente na Região Metropolitana”, disse o coordenador da Operação Lei Seca, coronel Marco Andrade.

Nos dias 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de dezembro e 1º, 02, 03 e 04 de janeiro, os cadeirantes também vão distribuir panfletos, adesivos e ventarolas em pontos estratégicos da cidade como aeroportos, rodoviária e locais turísticos como a Praia de Copacabana, a Lagoa Rodrigo de Freitas e a Lapa.

“As festas de fim de ano nos fazem celebrar, mas também nos fazem refletir sobre nossas atitudes. O trânsito é atualmente um problema de saúde pública no Brasil. O Rio de Janeiro vem dando exemplos positivos. Em novembro deste ano, o Ministério da Saúde divulgou que o estado reduziu, entre 2008 e 2013, o número de mortos no trânsito em 35%. Isso comprova que o cidadão fluminense tem colaborado e refletido sobre os danos que o álcool, associado à direção, podem causar”, explicou o coronel.

Balanço da Operação Lei Seca
A Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, lançada em março de 2009, pela Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro. Desde então, até a madrugada de 21/12, 1.723.813 motoristas foram abordados, 337.847 foram multados, 70.000 veículos foram rebocados e 123.444 motoristas tiveram a CNH recolhida. Um total de 127.045 condutores sofreu sanções administrativas, sendo que 4.410 deles também sofreram sanções criminais. Os agentes realizaram 1.506.724 testes com o etilômetro.

No ano de 2013, 363.378 motoristas foram abordados, 69.305 foram multados, 12.954 foram rebocados, 317.647 motoristas tiveram a CNH recolhida. Um total de 3.112 condutores sofreram sanções administrativas, sendo que 858 deles também sofreram sanções criminais. Os agentes realizaram 317.647 testes com o etilômetro.

No ano de 2012, 351.370 motoristas foram abordados, 74.212 foram multados, 11.272 foram rebocados e 30.231 motoristas tiveram a CNH recolhida. Um total de 1.178 condutores sofreram sanções administrativas, sendo que 527 deles também sofreram sanções criminais.Os agentes realizaram 283.730 testes com o etilômetro.