Categoria: NATIVIDADE AGORA

Segue em recuperação no Hospital São José do Avaí, em Itaperuna, a dona de casa Simone Aparecida Silva, 32 anos ( na foto acima sendo socorrida), um das vítimas do trágico acidente deste último domingo (31), que matou três pessoas na RJ 214, na altura da Fazenda do Alegre, zona rural de Natividade. De acordo com a unidade, a paciente segue em evolução em seu quadro de saúde e a situação é considerada estável.

Simone estava no Gol, com o motorista Jonas Valentim Ribeiro, de 65 anos, não resistiu aos ferimentos, morrendo no local e suas duas filhas, de 13 e 16 anos, que sofreram leves escoriações e foram liberadas. Também perderam a vida na colisão, os ocupantes da moto Honda CG 150, Ricardo Leonardo da Silva, de 43 anos e Carlos Pereira Amorim, de 44. Todos eram residentes em Natividade.

Da redação da Rádio Natividade

Uma equipe de bombeiros do 21º GBM/ Itaperuna, mais uma vez estará em Natividade nesta quarta-feira (03), para realizar atendimento à população e esclarecer dúvidas com relação à taxa de incêndio, que começou a ser cobrada no município este ano.

Os militares estarão a partir das 09:30h, no Centro Administrativo Ganha Tempo, no bairro Sindicato, onde permanecerão de plantão até às 16h, para inclusive corrigir possíveis erros nos valores do tributo.

O contribuinte deverá comparecer munido de cópias de identidade, CPF, além dos carnês de IPTU e taxa de incêndio. Já se o morador foi pleitear qualquer tipo de isenção, deverá levar consigo, além destes documentos, o comprovante de aposentadoria e a escritura/recibo de compra e venda do imóvel.

Em sessão realizada na última quinta-feira, dia 28 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou as contas da administração financeira da Prefeitura de Natividade, referentes ao ano de 2013, sob a responsabilidade do então prefeito Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho. Agora, o TCE-RJ encaminhará seu relatório à Câmara Municipal de Natividade, sob cuja responsabilidade está a aprovação definitiva das contas de gestão.

O relator da avaliação das contas foi o conselheiro José Maurício Nolasco que, em seu voto, ressaltou o fato de Natividade ter mantido as despesas com a folha de pagamento dentro do limite legal e ter investido nos setores de Educação e Saúde além do que estabelece a legislação.

Gasto com pessoal

De acordo com a Lei Complementar nº 101/00, os gastos do Município com pagamento do pessoal não podem ultrapassar 60% do total da Receita Corrente Líquida do Municipal, sendo 54% para o Executivo (Prefeitura) e 6% para o Legislativo (Câmara). Em 2013, os gastos com o pessoal no 1º semestre somaram R$ 20.447.766,50, equivalente a 42,14% da receita, e no 2º semestre foram gastos R$ 23.538.492,20, o que equivale a 47,30% da Receita.

Neste quesito, diante do quadro econômico pelo qual o passa o País, o TCE-RJ recomendou que o prefeito tivesse um maior controle com a folha de pagamento, para evitar o risco das despesas superarem os limites previstos pela legislação.

Educação

O artigo 212 da Constituição Federal determina aos municípios a aplicação de, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do Ensino. A receita de impostos obtidas pela Prefeitura de Natividade em 2013 somou R$ 30.633.570,48. Desse total, foram investidos R$ 9.118.012,86 no setor de Educação, corresponde a 29,76% das receitas com impostos.

O TCE-RJ constatou, ainda, que a Prefeitura de Natividade superou, em muito, o índice legal de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos profissionais do magistério da Educação Básica na rede pública, que é de 60% Os recursos do Fundeb repassados ao Município, em 2013, foram de R$ 5.063.190,02. Deste valor, foram aplicados R$ 4.128.673,24, o que corresponde a 81,54%.

Saúde

Segundo o inciso III do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), os municípios precisam, obrigatoriamente, aplicar o mínimo de 15% da receita de impostos no setor de Saúde. O TCE-RJ constatou que, em 2013, o município de Natividade aplicou R$ 5.120.206,36 dos R$ 30.250.703,27 arrecadados naquele ano, índice de 16,93% de recursos aplicados.

Ressalvas

Em seu voto, José Maurício Nolasco faz ressalvas, determinações, recomendações e comunicações. Uma das ressalvas se refere à diferença entre o valor do orçamento final (R$ 59.405.718,71) e o registrado no Balanço Orçamentário do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre (R$ 61.414.274,80). Os valores diferentes foram motivo de determinação para que haja paridade entre eles na próxima prestação de contas.

 

Alunos que participam do Projeto Zico 10 em Natividade, receberão nesta terça-feira (02), um conjunto completo de uniforme para a prática do futebol. De acordo com um dos responsáveis pela ação social no município, o vereador Luizinho Costa, o encontro ocorrerá a partir das 15h, no Estádio Carmo Arenari, no Natividade Atlético Clube. Os contemplados, todos crianças e adolescentes, deverão comparecer acompanhados de pais ou responsáveis.

Duas pessoas ficaram feridas em acidente, registrado na madrugada deste domingo (31), na Rua Idelfoso Dutra, Morro do Castelo, região central de Natividade. De acordo com informações de testemunhas, a caminhonete Ford Ranger, placa LNV 8892, conduzida pelo comerciante Alberto Jefferson Furtado Alves, de 22 anos, seguia no sentido Centro – Sindicato, quando colidiu de frente com o Pálio, placa LUN 1423, dirigido pelo músico Fábio da Silva Pinto, de 35, que fazia percurso inverso.

Com impacto, além do motorista do Pálio, morador de Comendador Venâncio, Itaperuna, que havia se apresentado instantes antes com seu grupo musical, na festa do bairro Popular Velha e a passageira J. N. R., de 27 anos, que seguia no banco do carona, ficaram feridos.

Ambos foram socorridos ao pronto socorro do Hospital Natividade e posteriormente, em razão de seus estados de saúde, ao São José do Avaí, em Itaperuna.  Segundo um familiar de Fábio, ele teria sofrido fraturas na bacia e fêmur, devendo passar ainda hoje, por uma cirurgia ortopédica. Não há informações precisas, sobre o estado da mulher, sabe-se apenas, que ela está fora de perigo.

O motorista do utilitário, que não era habilitado, além do servente D.J.M, de 30 anos, que também seguia no veículo, não se machucaram. Após perícia, o local foi desfeito e a caminhonete, rebocada ao depósito público, em razão de apresentar a documentação irregular.

Da redação da Rádio Natividade – Fotos: Antônio Neto/Rádio Natividade