Categoria: REGIÃO

A prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, Maria das Graças Ferreira Motta, e o presidente do Olympico Futebol Clube, Ziraldo Tatagiba Rodrigues, foram multados em R$ 8.135,70 (equivalente a 3 mil Ufir-RJ), cada um, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na sessão plenária desta quinta-feira (22/1). Várias irregularidades foram descobertas pelo TCE-RJ na utilização dos recursos concedidos em convênio pela prefeitura ao clube, por meio de subvenção social, em 2010, no valor de R$ 67.320,00. O convênio tinha por objetivo a criação do Projeto de Escolinha de Futebol para a prática e o ensino do esporte a crianças e adolescentes. A decisão do Tribunal seguiu o voto do relator, conselheiro José Maurício Nolasco.

Uma das irregularidades foi o pagamento de salários a funcionários do clube, no valor total de R$ 33.981,50, com recibo próprio da entidade, sem valor fiscal e os devidos recolhimentos, em descumprimento à legislação. O relatório revela que os dados inseridos nos balancetes mostram que os serviços foram prestados por autônomos, sem vínculo empregatício com o clube. Nesse caso, os pagamentos deveriam ter sido efetuados por intermédio do “Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA)”, com os devidos recolhimentos.

Dentre os documentos indispensáveis à realização do convênio, o TCE-RJ constatou a ausência do atestado de funcionamento do clube, a ser fornecido pelo Judiciário, pelo Ministério Público ou por Conselho Tutelar. E, também, prova de regularidade do mandato da diretoria do clube e o relatório das atividades desenvolvidas pela entidade em 2010 (ano da assinatura do acordo), conforme as exigências expressas na Deliberação 200/96 do TCE-RJ.

 

A longa estiagem, que assola a região já faz com que autoridades, se movimentem no sentido de precaver contra maiores prejuízos. Por conta disso, a prefeita de Porciúncula, Mirian Magda de Paula Porto, decretou situação de emergência no município.

De acordo com levantamentos do município, os produtores rurais e pecuaristas estão amargando perdas, que superam os 40% em suas atividades.

No decreto, a prefeita argumentou que as nascentes em várias localidades já secaram e que o Rio Carangola, que abastece a cidade, está com nível inferior a um metro, de acordo com o Sistema de Estação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Da redação da Rádio Natividade

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), prorrogou o prazo para inscrições nos cursos de Qualificação Profissional e atividades Artístico-Culturais até às 23h59 do próximo domingo (01/02). Nesta primeira rodada de oportunidades estão sendo ofertadas mais de 90 mil vagas gratuitas, sendo 68 mil para capacitações voltadas ao mercado de trabalho e, aproximadamente, 22 mil em atividades Artístico-Culturais e Físico-Esportivas.

São mais de 130 opções de cursos diferenciados, com destaque aos cursos na área de Informática, Turismo, Refrigeração, Indústria Naval, Construção Civil, Eletricista e Idiomas. As inscrições podem ser feitas por meio do site da Fundação, www.faetec.rj.gov.br, no link “Inscrições para os cursos FIC de Qualificação Profissional”. Os candidatos poderão escolher até dois cursos diferentes por CPF, sendo que uma das opções deverá ser Informática ou Idiomas.

Para se candidatar é preciso ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade mínima varia de 14 a 18 anos. Os cursos têm, em média, duração de 10 a 20 semanas. Quem não tiver acesso à internet poderá procurar os polos da Faetec Digital distribuídos em todo o Estado e contar com o auxílio dos monitores da Fundação. O serviço também é gratuito.

O enfrentamento dos efeitos da estiagem nas áreas rurais das Regiões Norte e Noroeste fluminense contará com R$ 53 milhões. O complemento de R$ 23 milhões aos recursos já anunciados do Banco Mundial, no valor de R$ 30 milhões, para o programa Rio Rural Emergencial, foram autorizados nesta segunda-feira (26), pelo governador Luiz Fernando Pezão.

Na solenidade de lançamento do Rio Rural Emergencial, em Italva, ao lado do secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, do vice-governador Francisco Dornelles, do representante do Banco Mundial, Gregor Wolf, de prefeitos e produtores rurais dos municípios das Regiões beneficiadas, o governador reafirmou o seu compromisso com o interior do estado.

– Não podemos retroceder. Ao mesmo tempo em que nos preocupamos com a cidade grande, estamos de olho no interior. Não existe estado e região metropolitana fortes sem o interior forte. Na próxima quarta-feira, levaremos à presidente Dilma um grande plano de reflorestamento  para que o campo e a cidade possam preservar suas águas – frisou.

Na ocasião, o secretário Christino Áureo, destacou que desde 2007 o Rio Rural vem promovendo a produção sustentável com projetos de recuperação de nascentes, replantio de matas ciliares,  implantação de áreas de recarga, entre outras, cuidando do principal produto para a agropecuária, que é a água.

– O programa Rio Rural é um produtor de água e fundamental para a prevenção de secas. Já temos 1.270 nascentes preservadas, 72 mil famílias atendidas e até 2016 serão investidos R$ 500 milhões na recuperação da agricultura com sustentabilidade – explicou o secretário.

Christino Áureo acrescentou ainda que o governador encaminhará ofícios ao Banco do Brasil e  Caixa Econômica solicitando a prorrogação de todos os financiamentos rurais, de investimento e custeio destas instituições financeiras, assim como das linhas de créditos que contam com recursos estaduais.

– O Rio de Janeiro está sendo assolado por uma das maiores estiagens de todos os tempos. Ações emergenciais como a abertura de poços tubulares, construção de silos hídricos, recuperação de açudes e suplementação alimentar para os rebanhos, entre outras, vão colaborar para que pequenos produtores possam recuperar suas atividades produtivas – concluiu.

Após a solenidade, o governador, o secretário e o representante do Banco Mundial acionaram a bomba de ligação do primeiro poço tubular aberto pelo Rio Rural Emergencial, que vai atender a oito famílias de agricultores, no Assentamento Rural da Fazenda Experimental de Italva, na microbacia Valão Carqueja, em Italva.

O distrito de Raposo, sediou nesta segunda-feira (26), o “Encontro com os Prefeitos do Noroeste”. Durante o encontro foi anunciado o processo licitatório para contratação de empresa, com o intuito de executar as obras de construção do Contorno de Itaperuna, Rodovia BR 356.

Na oportunidade estiveram presentes as seguintes autoridades: governador Luiz Fernando Pezão, vice-governador Francisco Dornelles, senador Péricles Olivier de Paula, deputado Estadual Jair Bittencourt, prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (Alfredão), presidente da Câmara de Itaperuna Alexandre da Auto Escola, demais prefeitos da região, autoridades civis, militares e convidados.

Ainda durante o evento foram homenageados o vice-governador Francisco Dornelles e o senador Péricles Olivier de Paula, este, recebeu das mãos do governador Pezão e do vice Dornelles a carteira de senador.

Péricles agradeceu a homenagem e falou sobre a Estrada do Contorno. “É uma grande honra receber essa homenagem. Mas, honra maior foi ter sido o primeiro suplente deste grande homem que é o Dornelles, uma das pessoas mais influentes do nosso País. E nós temos uma boa notícia, que é a preparação da licitação para a Estrada do Contorno”, diz o senador.

Dornelles disse que é uma honra participar de uma solenidade em Itaperuna e agradeceu a todos pelo carinho recebido. Já o deputado Jair se colocou à disposição do Noroeste Fluminense. “Teremos o enorme prazer em trazer desenvolvimento para o Estado, principalmente para a nossa região Noroeste”, completa Jair.

O governador Pezão destacou os momentos difíceis pelo qual passa o Estado, principalmente no que diz respeito ao tema “água” e ratificou o compromisso com o interior. “Estamos passando por alguns momentos difíceis, mas temos que encarar e olhar para frente. Estamos preocupado com o produtor rural e vamos estar ao lado de vocês, nos momentos bons e nos momentos ruins”, destaca Pezão.

O prefeito Alfredão agradeceu a presença de todos e também mencionou a Estrada do Contorno. “É uma grande conquista para todos nós. Itaperuna precisa dessa construção o mais rápido possível. Uma obra que vai beneficiar não só a população de Itaperuna, mas a toda região Noroeste Fluminense”, ressalta o prefeito.

O presidente Alexandre da Auto Escola disse que a Estrada do Contorno será a obra do século para a cidade. “Sem dúvida alguma essa será a obra do século para Itaperuna. A gente só vai conseguir trazer o progresso para a região somando forças. Legislativo e Executivo trabalhando juntos, correndo atrás de recursos juntos aos governos Estadual e Federal”, finaliza.

Com informações da Agência Comuniqque – Foto: Marcelo Nunes

O governador Luiz Fernando Pezão e o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo anunciam, dia 26 (segunda-feira), às 11 horas, em Italva, na Região Noroeste, o Rio Rural Emergencial para enfrentamento dos efeitos da estiagem no Norte e Noroeste fluminense.

O plano de contingência contará com recursos do Banco Mundial através do Programa Rio Rural, na ordem R$ 30 milhões. O investimento será aplicado  em sistemas de nutrição para os rebanhos que sofrem com a falta de pasto e na perfuração de poços artesianos para uso coletivo.

Serão reservatórios de água para matar a sede do gado e também irrigar lavouras. Somente o trabalho de perfuração dos poços vai utilizar R$ 12 milhões.

Para execução do plano, foi nomeada força-tarefa formada por técnicos das empresas vinculadas à secretaria de Agricultura – Emater-Rio e Pesagro-Rio – e da Defesa Agropecuária. As ações vão beneficiar cerca de 13 mil pequenos produtores prejudicados pela estiagem e serão executadas durante todo o ano de 2015.

Para receber os benefícios os proprietários deverão adotar as práticas indicadas pelo programa Rio Rural, que promove a agricultura sustentável em 350 microbacias do estado.

O ministério da Integração Regional não reconheceu a situação de emergência decretada por prefeituras da região no final do ano passado em função da seca histórica que causou — e continua causando em mais um verão sem chuvas — grandes prejuízos ao setor agropecuário.

O ministério argumenta que os pedidos não atenderam a especificações estabelecidas em uma instrução normativa que deve apresentar o cenário de caos que justifique a emergência, uma forma de desburocratizar medidas para tentar minimizar as perdas. Entre os municípios estão São Fidélis, Miracema e São João da Barra. Este, só de outubro para cá, já perdeu mais 500 das 28 mil cabeças de gado, que morreram de fome e sede.

— Falta conhecimento da nossa realidade. Eles têm que mandar técnicos para cá. Vão esperar o quê? Que haja um caos total, fome, êxodo? — reclama o secretário sanjoanense de Agricultura, Pedro Nilson Berto.

No município, segundo ele, em todo o ano de 2014 choveu 520 milímetros. Para manter a agricultura e a pecuária seriam necessários pelos menos 1,2 mil. Ele também conta que informou toda a situação à Defesa Civil, responsável por embasar a situação de emergência.

— Nosso lençol freático nunca esteve tão baixo. Temos feito abertura e limpeza de poços, mas está cada vez mais difícil encontrar água. Cedemos equipamentos aos produtores, mas também isso não está dando conta. As medidas paliativas já não resolvem muito, porque este início de 2015 é zero de chuva. Isso é muito preocupante para nós — afirma.

Com informações da Folha da Manhã