Os municípios da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro registraram aumento de 38,5% na receita corrente em 2012, em relação a 2007. Em comparação a 2011, o crescimento foi de 1,5%, chegando ao total de R$ 755,8 milhões no fim do ano passado. Os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representaram 46,8% da receita corrente desses municípios. O levantamento é do anuário Finanças dos Municípios Fluminenses, lançado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
Itaperuna foi a cidade no Noroeste Fluminense que recebeu a maior receita corrente em 2012, com R$ 183,1 milhões, seguida por Santo Antônio de Pádua (R$ 79 milhões) e Bom Jesus de Itabapoana (R$ 64 milhões). De 2007 a 2012, Laje de Muriaé apresentou o maior crescimento da receita na região, passando de R$ 19,5 milhões para R$ 32,9 milhões, alta de 68,6% no período.
O anuário estatístico mostra ainda que a quota parte do ICMS (como o imposto é estadual, o repasse é feito do Estado para o município) foi responsável por 29% da receita corrente das cidades do Noroeste Fluminense em 2012. Esses municípios receberam R$ 218,9 milhões do recurso, que foi 3,6% maior do que o ano anterior e 32% acima do recebido em 2007. Com R$ 36,3 milhões, Itaperuna teve a maior fatia da região. Em seguida, aparecem Santo Antônio de Pádua (R$ 21,9 milhões), Bom Jesus de Itabapoana (R$ 19,6 milhões) e Itaocara (R$ 15,8 milhões).
Após dois anos consecutivos de crescimento, as transferências do FPM para as cidades do Noroeste Fluminense caíram em 2,4% em 2012, ante 2011. O fundo é formado por 23,5% do recolhimento líquido do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que não apresentaram crescimento no ano passado. Como o primeiro tributo ficou praticamente estagnado na comparação com o ano anterior e o segundo teve queda de 7% no mesmo período, os repasses do FPM reduziram para as cidades de todo o País. No acumulado de seis anos (2007-2012), as transferências do fundo cresceram 29,4% para os municípios do Noroeste do Estado, passando de R$ 103,9 milhões para R$ 134,5 milhões, no total. Os repasses do fundo representam 17,8% da receita corrente desses municípios.
Despesas com educação e saúde
O levantamento do anuário Finanças dos Municípios Fluminenses mostra que as cidades do Noroeste Fluminenses destinaram 23,6% de toda despesa municipal para a educação e 26,9% para a saúde. Esses percentuais são superiores à média dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, que destinou 20,7% para a educação e 22,4% para a saúde.
Os gastos com educação na região em 2012 foram 11,1% maior do que o ano anterior. São José de Ubá teve o maior crescimento (31,3%) e Itaperuna o maior montante aplicado (R$ 42,3 milhões). Dois municípios reduziram suas despesas, Italva (-12,4%) e Natividade (-7,3%). Já na comparação com 2007, a maior alta foi verificada em Aperibé (116,1%) e o que teve o menor ritmo de crescimento foi Natividade, que avançou apenas 14,7% no período.
As despesas com saúde do conjunto dos municípios do Noroeste Fluminense representam 26,9% da despesa total das prefeituras e tiveram redução de 10% no ano passado, em relação a 2011, caindo de R$ 217,7 milhões para R$ 196 milhões. A queda se deve, principalmente, à Itaperuna, que aplica o maior montante na região e reduziu seus gastos com saúde em 25%, influenciando diretamente o total dos municípios. Também apresentaram queda Porciúncula (-16,7%), Aperibé (-14,2%) e Natividade (-7,1%). Bom Jesus do Itabapoana se destacou pelo crescimento 64,1% nas suas despesas com saúde em 2012, ante 2011, embora no período de seis anos tenha registrado queda de 53,2%.
Sobre o anuário Finanças dos Municípios Fluminenses
O anuário Finanças dos Municípios Fluminenses reúne números referentes a receitas, despesas, resultado orçamentário, quota-parte municipal no ICMS, FPM, Royalties, ISS, IPTU, ITBI, taxas, pessoal, custeio, investimentos, juros e amortização da dívida, legislativos municipais, educação, saúde e assistência social.
O anuário faz um levantamento dos números apresentados nos balanços municipais divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em agosto de 2013. Outras fontes de dados e estimativas utilizadas pelo anuário são a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz), o Sistema de Informações sobre Orçamento Público com Saúde (Siops) e o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (Siope).
Todos os dados são atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para possibilitar a comparação entre diversos períodos. Foram utilizados índices médios anuais, com preços corrigidos para 2012 – ano de referência das informações desta edição da revista.
Da redação da Rádio Natividade – Fonte: Anuário Finanças dos Municípios Fluminenses
Mais uma vergonha para o governo e os governantes de Natividade ,prefeito e seus aspones e os vereadores que ganham para não agirem contra estas constatações.
VERGONHAAAAAAA