A conturbada história recente da política de Natividade, ganhou mais um capítulo no final da tarde desta sexta-feira (02), com uma decisão liminar do plantão judiciário de Itaperuna, que tornou sem efeito, o ato da Câmara de Vereadores, que deu posse um pouco mais cedo, ao presidente eleito Robson Barreto (Robson do Açougue), como prefeito interino do município.
Em sua decisão, o magistrado determina que Fabiano França (Bim), continue do cargo até o final do recesso judiciário, ocasião em que o juiz da cidade, poderá apreciar o caso. Robson, inclusive, já teria sido notificado da sentença através de um oficial de justiça.
Leia a integra da decisão:
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Fabiano França Vieira visando que não seja empossado no cargo de Prefeito do Município de Natividade, o senhor Robson Rodrigues Barreto, que assumiu o cargo de Presidente da Câmara do referido Município, através de eleição própria realizada em 18 de dezembro de 2014 e normatizada pelo Ato nº 001/2015 do referido Órgão Legislativo. Argumenta o impetrante que através de decisão judicial proferida pelo TRE-RJ foram cassados os mandatos do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Natividade e determinado que o Presidente da Câmara fosse empossado na Chefia do Executivo Municipal, que na época era exercida pelo Impetrante, até a realização de novo pleito, decisão esta referendada parcialmente pelo TSE, visto que manteve o Presidente da Câmara na Chefia do Executivo, porém, determinou a suspensão da realização de novas eleições enquanto não se esgotasse todas as vias recursais. Aduz e demonstra através da cópia do voto oriundo do E.TRE-RJ, fls. 25, bem como através da cópia do despacho acostado a fls. 33 que deve ser mantido o Presidente da Câmara Municipal até ulterior decisão de Instância Superior ou até realização de novo pleito. Por fim, informa que é vereador e está licenciado para desempenhar função de interesses do Município. É o relatório. Decido. A decisão proferida pela Justiça Eleitoral aparentemente determina que a Chefia do Executivo Municipal de Natividade seja mantida e exercida pelo Presidente da Câmara. Alterada a composição da Mesa Diretora da Casa Legislativa dentro das normas legais, naturalmente o novo Presidente da Câmara poderá assumir Chefia do Executivo Municipal. Entretanto, de acordo com as provas juntadas nesta via mandamental, especialmente as de fls. 25 e 33, percebe-se que há fundadas dúvidas sobre quem deve exercer o cargo de Prefeito quando este estiver vago até que se realize novas eleições. A dúvida reside na interpretação do Acórdão e do despacho já referidos e oriundos da Egrégia Corte Eleitoral do RJ, especialmente quando se verifica que o Impetrante era o Presidente da Câmara e por isso vem exercendo o cargo de Prefeito, bem como não pode concorrer novamente à Presidência da Casa Legislativa, haja vista estar licenciado por interesse público e para atuar em cargo da mais alta relevância na estrura municipal. Consequente, presentes os requisitos indispensáveis para o deferimento da liminar pleiteada, sendo o fumus bonis iuris traduzido na prova documental apresentada e o periculum in mora na insegurança jurídica que causará eventual modificação na estrutura da Chefia do Poder Executivo, especialmente, durante o recesso judiciário. O princípio da cautela, que deve nortear as decisões judiciais, deve ser aplicado no caso em tela para manter o Impetrante no cargo de Prefeito do Município de Natividade até que o Juízo Natural, consultando eventualmente o TRE, ratifique a presente decisão ou a modifique dentro do critério legal e munido de informações necessárias que não podem ser obtidas na via estreita do plantão judicial. Pelo exposto, defiro a liminar para que o Impetrante continue a exercer o cargo de Prefeito Municipal de Natividade até o fim do recesso forense, momento em que o Juiz Natural avaliará se ratifica ou modifica a presente decisão na forma já mencionada anteriormente. Encaminhe-se ao Juízo Natural competente para que adote eventuais medidas pertinentes, especialmente quanto a regularidade do pólo passivo das presente ação mandamental, bem como, caso entenda necessário requisite informações e determine a formação da relação processual.
Da redação da Rádio Natividade
ELEIÇÕES LIMPAS PARA A ESCOLHA DO NOVO PREFEITO JÁ, E QUE O POVO ELEJA O MELHOR PARA O NOSSO MUNICÍPIO, SEM CORRUPTOS EM CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO, É O QUE A MAIORIA DA POPULAÇÃO DE NATIVIDADE ESPERA DO NOVO PREFEITO.
Eu não sei oq mais me envergonha, se é esse povo da prefeitura de Natividade ou a nossa justiça!!!!!!!Eu sei qé uma vergonha!!!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk………………………………o q dizer mais sobre o que acontece com a politica neste país.Natividade não terá nova eleição pois é economicamente inviável e o municipio não tem representatividade politica nenhuma .A unica solução é o povo nas ruas tomando o poder que é dele na marra e governando com transparencia nosso querido municipio
Verdade
Porque o Fabiano está com essa gana pelo poder ? A mosca Azul passou pela cabeça dele ?
Bem agora vamos ver qual vai ser a atitude da Câmara. Se vai brigar pelo correto que é o cumprimento da Lei Organica ou fazer a vontade desse grupo político ligado ao ex-prefeito.
Q vergonha o povo e q tem q tomar o poder.
Q vergonha.
Cuidado Fabiano foi se apresentando a jornais, revistas e sites como se fosse uma estrela que o ex-prefeito foi cassado. #Ficaadica.
Como ficou o pedido de abertura de Inquerito feito pela CPI em relação ao Fabiano ?
Queremos a volta do nosso ex prefeito Taninho. Com Taninho Natividade estava crescendo cada vez mais. O jeito é esperar 8 anos e votar novamente no Taninho pra colocar ordem nessa prefeitura.
Isso é vergonhoso mesmo, temos que ir para ruas e fazer valer nossos direitos queremos eleger nosso governante, hoje temos um vereador sendo prefeito e que já se viu que não da certo pq ele tb está com muita gana de poder para fazer campanha com a máquina na mão , já vi este filme e não gostei do final, Robson por favor tome uma atitude.
É minha Natividade aguenta firme DEUS vai olhar por nós!
O Fabiano tinha que trabalhar pra que as eleições acontece-se logo. E não ficar tentando levar um mandato que não é dele.
Natividade tem que se organizar pra uma eleição URGENTE. Não dá pra aguentar um prefeito tão despreparado quanto o Fabiano. Quem discorda me diz uma secretaria que esteja funcionando ?
O município está entregue as baratas, é mato alto pra tudo que lado, e concurso viciado, obras inacabadas, e o fim de ano com a cestas entregues fora do centro deixa claro o despreparo dessa administração.
O povo tem a representatividade e o governo que merece, enquanto a maioria não aprender a votar, isto é, continuarem votando a troco de promessa de contrato na prefeitura, votando em pessoas porque são vizinhos, parentes, amigos, colegas de profissão, colegas de religião, porque e médico ou diversas outras maneiras de escolha. Visto que ponto o principal a ser analisado tem que ser a capacidade de administrar ou de fiscalizar e legislar com reponsabilidade, além de ter coragem e vontade de combater a corrupção de assola nosso Município, pois só dessa forma diminuiremos o número de corruptos na vida pública, conforme a câmara de hoje que a maioria envergonha nossos cidadãos.
Julio,
Concordo contigo, mas com relação ao concurso parece que o prefeito disse na rádio que tem até dois anos para chamar as pessoas, e não é verdade, pois ele tem que chamar imediatamente todos os aprovados dentro do número de vagas estipuladas no edital e preenchar todas a vagas que estejam ocupadas com cargos de confiança, com os concursados aprovados alé do número de vagas. Visto que depois desse concurso ele só poderá ter cargo de confiança para chefia e assessoramento, conforme determina a CRFB.
isso é uma vergonha em turma de ………
Nossa Rubinho Boechat dando aula! Eleito vereador por Ourania nada fez, se não a tão famosa vala negra ele tinha resolvido. So quer saber de confusão!!
Não se preocupem Ze Povinho, nos nunca tivemos opções boas aqui , mas logo ,logo com a ajuda da IMPRENSA REGIONAL e FORÇAS OCULTAS, já esta sendo preparado mais um grande SALVADOR para nossa cidade, começa assim : MENINO NOVO , GRANDE ADMINISTRADOR, PREMIO NACIONAL NÃO SEI DO QUE , PREMIO REGIONAL SEI
LA DO QUE , MEDALHA DE OURO DAQUILO E ISSO, e quando ele sentar naquela cadeira , sim por que o povo sempre esperançoso coitado acaba votando , não vai fazer nada , vai ter que dar cargos para gente incompetentes, fazer alianças com vereadores na base do troca troca , e nada muda , MAS ELE VEM AI MOLEQUE NOVO. Muitos aqui que defendem políticos é que simplesmente mamavam na teta e queriam ficar , mas a teta e pequena para tantos.
Tomara que esse 8 anos nao chega nunca vc que que ele volta e para mamar mais um pouco!
E quando vai acabar essa novela ? Será que a rádio não consegue conversar com a Juiza pra esclarecer pra gente oque está acontecendo.
Porque o Fabiano que é vereador e deveria conhecer as Leis não quer sair do cargo ?
A vaga é ou não do Robson por direito ?
Quando teremos nova eleição ?
Afinal hoje já é quarta-feira e a Liminar já perdeu efeito. Quem é o prefeito ?
Não consigo entender por que até agora nossa cidade continua sem prefeito. Se a vaga é do Robson que ele assumo logo a cadeira. O Fabiano sabe que a cadeira até as eleições é do Presidente da Câmara porque está brigando tanto pra sair do poder. Nesse mato tem cachorro.
É até divertido isso. Pra ficar no cargo o Fabiano agiu rápido agora pra pagar aos professores, pra resolver os problemas do PSF e pra anunciar o reajuste dos servidores ele não tem pressa.
Vamos ter novo prefeito sim , Taninho vai voltar e colocar tudo em ordem. Nossa cidade merece Taninho novamente na prefeitura.