Os professores da rede municipal de ensino de Natividade,se reuniram e decidiram aumentar o tom da discussão em relação ao pagamento do Piso Nacional do Magistério. De acordo com os profissionais, diante do não cumprimento da determinação por parte da Prefeitura, o que resta é procurar o judiciário para decidir a pendência. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos, um requerimento de informações foi protocolado ainda no ano passado junto ao executivo, sem nenhuma resposta até então.
– Para o sindicato, já estava muito claro a defasagem, o problema está nas diversas interpretações da lei federal 11.538 (Lei que instituiu o piso Mínimo nacional), cuja redação não é muito clara dando margens a diversas interpretações. Neste caso o jeito é buscar a interpretação do judiciário pois é o órgão que tem competência para decidir quando há dúvidas em relação a interpretação de Lei. O tema é bastante complexo, as batalhas judiciais estão travadas pelo Brasil afora e como é questão nova, ainda não existe a chamada jurisprudência sobre o assunto. Então é preciso que os servidores interessados acompanhem de perto a tomada de decisões sobre o assunto para não questionarem depois, – alertou Eliezir Marchiote, presidente do sindicato.
As ações judiciais deverão incluir o pedido para que o piso seja pago integralmente aos profissionais da rede municipal, uma vez que a Lei Federal deixa margem a esta interpretação. Será pedido também que o piso que é pago no munícipio de forma proporcional as horas trabalhadas, seja atualizado de acordo com os percentuais de aumento da verba do FUNDEB, repassada aos municípios.
Da redação da Rádio Natividade
Jogo duro em Natividade. Chegou a hora do prefeito entender que os professores não estão de brincadeira. Que tal uma manifestação no dia da sessão solene.
Passado um ano apos a manifestação feita na sessão solene em 2013 até hoje o prefeito se quer recebeu os manifestantes ficando apenas o atendimento de poucas reivindicações pela câmara de vereadores. Chegou a hora de Natividade voltar pra rua e a proposta da Jussara aos professores seria muito interessante.
Os professores já teem varias ações na justiça e nada se resolve. A manifestação pode ser uma boa saída, assim como uma Greve organizada.
sou funcionario do estado voceis tem o nosso apoio
o que mais doi e um professor forma juizes promotores advogados delegados prefeitos vereadores deputados governadores e presidentes e ter esse salario baixo e que saber mais voce ver um secretario ganhar 5,800 e ums cargos de confiança ganharem 2,200 outros 1,800 o mais baixo e 1,500