A maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A região Sul sustenta o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste. Os dados são do IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal), estudo desenvolvido pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Foram analisadas 5.164 cidades do país, onde vive 96% da população.
No caso do estado do Rio de Janeiro, o IFGF analisou a situação fiscal de 89 dos 92 municípios do estado, onde vive 99% da população fluminense. Os dados apontam que 42 municípios (47%) apresentam gestão fiscal excelente ou boa, enquanto 47 cidades (53%) foram avaliadas em situação fiscal difícil ou crítica. Entre os 500 melhores desempenhos do país, 18 cidades são do Rio, o que representa 20,2% do estado. Dessas 18 cidades, uma é do Noroeste Fluminense: Natividade.
Natividade apresentou conceitos excelentes em três dos cinco indicadores avaliados: IFGF Liquidez, IFGF Custo da Dívida e IFGF Investimentos. Isso significa que em 2011 a cidade manteve níveis satisfatórios de caixa para cobrir os restos a pagar, suas despesas com juros e amortizações comprometeram uma parcela pequena do orçamento, bem como investiu mais de 16% de sua Receita Corrente Líquida (RCL).
Com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Segunda colocada no IFGF no Noroeste Fluminense, São José de Ubá, ficou com conceito B no Índice Firjan de Gestão Fiscal, refletindo principalmente bons desempenhos no IFGF Liquidez, no IFGF Custo da Dívida e o IFGF Gastos de Pessoal. A cidade de Itaperuna foi bem nesses três indicadores, mas reduziu drasticamente seus investimentos, e ficou com conceito geral C. Apenas três cidades da região mostraram avanço com relação à avaliação anterior: Natividade, Miracema e Varre-Sai. As demais recuaram, com destaque para Laje do Muriaé e Aperibé, onde a queda do IFGF Investimentos foi a principal responsável pela piora do quadro fiscal. A última colocada do Noroeste foi Cambuci.
Na média do IFGF, o país apresenta situação fiscal difícil, com 0,5295 pontos, discreto crescimento de 0,3% em comparação com 2010. Dos 3.418 municípios que ficaram abaixo de 0,6 pontos, 2.328 (45,1%) foram avaliados em situação fiscal difícil, e 1.090 (21,1%) em crítica. A gestão boa foi verificada em 1.662 cidades (32,2%), enquanto a administração de excelência ficou restrita a apenas 84 prefeituras (1,6%).
Das 5.563 prefeituras brasileiras, 399 não foram avaliadas por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional.
Fonte: Firjan/Noroeste