A primeira audiência sobre a reintegração de posse na Prefeitura de Patrocínio de Muriaé (MG), que terminou com o despejo dos vereadores, foi realizada esta semana no Fórum de Eugenópolis. Durante a audiência, o juiz Vitor José Trócilo Neto julgou necessário ouvir o depoimento de uma testemunha que mora em Leopoldina e não estava presente. A pessoa, que não teve a identidade revelada, será ouvida na comarca onde reside e, posteriormente, o documento será enviado à Justiça de Eugenópolis.
Após o depoimento, o conteúdo será analisado pelos advogados das duas partes envolvidas e apreciado pelo juiz que tomará a decisão final. No entanto, de acordo com site G1, “os vereadores apresentaram pedido de mandado de segurança contra a reintegração de posse ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 16 de junho. De acordo com informações da assessoria do TJ, o mandado de segurança foi encaminhado para a desembargadora Mariângela Meyer, do Cartório de Feitos Especiais, que será responsável pela relatoria. Ela ainda não divulgou decisão sobre o caso.”
Entenda o caso
A Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé funcionava no 2º andar do prédio da Prefeitura, que foi construído na década de 1980. Desde então os dois poderes conviviam no mesmo imóvel. O prefeito alega que, na época, o espaço foi cedido ao legislativo e agora necessita do local para implementar serviços da administração.
No final de 2014 o chefe do executivo entrou na Justiça com o pedido de reintegração de posse do segundo pavimento do prédio. Com o parecer favorável do juiz da comarca de Eugenópolis, um oficial cumpriu a ordem judicial no dia 3 de junho e lacrou a Câmara. No dia 11 de julho os vereadores foram despejados e todo o mobiliário e documentos foram retirados do imóvel e colocados na rua.
Com informações da Rádio Muriaé
