Mês: julho 2015

Localizado no Noroeste do estado do Rio de Janeiro, o município de Cambuci está a 105,88 quilômetros de distância de Rio das Ostras em linha reta e a 221 quilômetros por via rodoviária. Se essa viagem for feita de ônibus o passageiro vai gastar cerca de seis horas para ir e voltar, mas nada disso desencoraja a vereadora Leila Cristina Pinheiro Barcelos (PSC), de Cambuci, a exercer sua profissão em Rio das Ostras. Ela assumiu cargo de professora nível I na rede municipal de ensino, contratada temporariamente pelo prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (também do PSC), que poderia ter preenchido a vaga escolhendo uma das centenas de professoras residentes na cidade e aguardam o julgamento do processo no qual a anulação do concurso público realizado pela Prefeitura em 2012 é questionada. Diante da longa distância resta saber qual ocupação está sendo sacrificada, se a de professora ou o exercício do mandato parlamentar, o que o Ministério Público deverá esclarecer, buscando informações sobre a lotação da professora, horário de trabalho e turma a qual ela ensinava.

A contratação da vereadora – que foi eleita em 2012 com 428 votos – não representaria nenhuma irregularidade se o ponto de freqüência estiver em dia e seu comparecimento à escola for comprovado, com documentos assegurando a carga horária cumprida e o número de alunos que tiveram aulas com ela, com os diários de classe assinados. Do contrário tanto ela como o prefeito Alcebíades Sabino e a secretária municipal de Educação Andrea Machado Pereira de Carvalho poderão responder por improbidade administrativa, com os três sendo obrigados a devolver, solidariamente, o valor total pago a Leila Cristina como salário. Pelo outro lado, se a atividade profissional supostamente exercida em Rio das Ostras prejudicar o comparecimento dela às sessões da Câmara Municipal de Cambuci, Leila Cristina corre risco de perder o mandato.

De acordo com dados do Portal da Transparência do município de Rio das Ostras este ano a vereadora esteve em atividade como professora até maio, mas sua situação funcional foi alterada – com dados atualizados na última terça-feira (30 de junho) -, registrando a informação “licença/afastamento”, sem que a Secretaria de Educação desse qualquer informação sobre o motivo da licença. Entretanto, uma fonte ligada à secretaria revelou ontem à noite ao jornaldosmunicipiosrj.com.br que a “licença” aconteceu depois que o vereador Deucimar Talon Toledo (PT) denunciou a contratação no plenário da Câmara de Rio das Ostras e pediu explicações ao governo.

Genéricas, as informações do portal sobre Leila Cristina provam apenas que ela foi contratada e que recebe salário do município, nada assegurando sobre o efetivo exercício da função para qual a vereadora foi contratada, gerando dúvidas se ela realmente cumpriu sua carga horária na rede de ensino. Segundo a Portaria 0092/2015, publicada na edição 724 do órgão oficial do município (30 de janeiro), o contrato de Leila Cristina (matrícula 214066), foi renovado por mais 12 meses.

A Vereadora foi mandada embora pela Prefeitura de Rio das ostras, na última quinta-feira(02), depois de ter sido denunciada por um Vereador Rio Ostrense.

Fonte: Jornal dos Municípios – Foto: SFNotícias