Após a virada do ano, tudo permanece da mesma maneira no comando da Prefeitura de Natividade e Fabiano França, o Bim, segue interinamente à frente município, mesmo com a eleição de Robson Barreto como novo presidente da Câmara Municipal.
E assim deverá continuar, pelo menos na interpretação do atual mandatário, que se apega em uma decisão liminar pedida pelo ex-prefeito Marcos Antônio Toledo, o Taninho e deferida parcialmente peloministro Dias Tofolli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– Existe um documento, no qual o ministro determina que não houvesse alternância do poder e que o atual ocupante, no caso o presidente da Câmara (Fabiano) naquela época, continuasse na prefeitura até a convocação de novas eleições, – disse Fabiano.
Entretanto, há opiniões também ouvidas pela Rádio Natividade, que discordam e afirmam que a liminar de 14/07/2014, teria perdido seu efeito com o recente julgamento do mérito do recurso pela própria corte.
LEIA PARTE DA DECISÃO CAUTELAR EM QUE FABIANO SE APEGA:
(Que à época suspendeu a contagem de prazo para a realização de eleições):
………Ressalte-se, ainda, que já houve a alteração da titularidade do Poder Executivo, desde o dia 24.6.2014, segundo afirma o próprio requerente, com a posse do presidente da Câmara Municipal.
Diante do quadro, a solução mais ponderada, segundo penso, é suspender, tão somente, a realização de novas eleições, mantendo-se no cargo seu atual ocupante. Tal posição já adotada por este Tribunal no julgamento da AC nº 3.273/SC, cuja ementa transcrevo:
AÇÃO CAUTELAR. NOVAS ELEIÇÕES. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. PROCEDÊNCIA. CONDUTA VEDADA. ABUSO DE PODER. NULIDADE DA PROVA. ROL DE TESTEMUNHAS. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DAS ALEGAÇÕES. LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA.
1.Demonstrada a plausibilidade jurídica da alegação de nulidade da prova testemunhal, defere-se parcialmente a liminar pleiteada.
- O posicionamento desta Corte é no sentido de se evitar a sucessiva alternância na chefia do Poder Executivo Municipal.
- Liminar deferida tão somente para suspender a realização de novas eleições até o julgamento do mérito do recurso por esta Corte.
(AC nº 3273/SC, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, Dje de 18.9.2009)
Ante o exposto, concedo parcialmente a liminar apenas para suspender a realização de eleição suplementar no Município de Natividade/RJ até o julgamento do recurso especial ou eventual agravo por esta Corte.
Comunique-se, com urgência, ao TRE/RJ.
Junte-se a petição de Protocolo nº 16.499/2014 aos autos da AC nº 597-72/RJ.
Publique-se.
Cite-se.
Em seguida, encaminhem-se os autos ao gabinete do relator.
Brasília, 14 de julho de 2014.
Ministro DIAS TOFFOLI – Presidente
Acredito que o site tenha cometido o erro de anexar a sentença por força de informações da assessoria do vereador Fabiano. A Ação Cautelar se refere a uma decisão anterior ao julgamento no TSE. Que aconteceu ao final de Dezembro. Nesse caso como fica determinada a eleição vale-se a regra constitucional para que o presidente da câmara assuma o pleito. Nesse caso o Robson reconduzido ao cargo de Presidente da Câmara.
Ninguém quer larga a teta arranjam um jeitinho para tudo !!!!!!!!!!
Teatro!
Parece que o Fabiano tomou mais uma volta. Achou que elegendo o Robson continuaria no cargo e acabou arrumando mais um adversário.
Precisamos de uma eleição URGENTE…
Serar que não. Vau ter outra eleição
Ninguem sabe de nada,quem e o prefeito da minha cidade????
O feitiço virou contra o feiticeiro…
Natividade tá virando piada Nacional.
QUE SOFRÊNCIA. KKKKKKKKKKKK
Alô prefeito temos um cural na praça de Ourânia caso o senhor tenha algum animal p prender é só trazer p cá pq eu acho q aqui é cural comunitário da prefeitura kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Esse Fabiano é tão ruim ou pior que o Taninho. É tudo a mesma coisa. Repetiu todo os secretários e a cidade continua destruida. Obras paradas, Saúde sem remédio e sem médicos, Educação precária e um descaso imenso com a população. Queremos uma nova eleição urgente. QUEREMOS QUE NATIVIDADE VOLTE A TER PREFEITO. Que saudade do AGUDO, VAVÁ e MURILLO.