Natividade participou da assinatura do Pacto de Garantia dos Direitos da Infância e da Juventude

O prefeito interino de Natividade, Robson Rodrigues Barreto, acompanhado do procurador do município, Alexsandro Glória, esteve no Plenário do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde participou da cerimônia e assinou o Pacto de Compromisso pela Plena Garantia dos Direitos da Infância e da Juventude no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e pela Corregedora, a desembargador Maria Augusta Vaz. Seguida de palestra com o coordenador Judiciário de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ), desembargador Siro Darlan de Oliveira.

O evento teve como objetivo o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a necessidade de consolidar a rede de proteção nos municípios e no Estado do Rio de Janeiro.

A finalidade é que os serviços e fluxos de atendimento nas relações entres políticas sociais e o Sistema de Justiça atendam ao princípio da prioridade absoluta, nas perspectiva de definir estratégias para seu aperfeiçoamento e articular uma rede de proteção aos direitos infanto-juvenis capaz de fazer frente aos desafios e perigos aos quais as crianças e adolescentes estão expostos no dia a dia.

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