O prefeito interino de Natividade, Fabiano França Vieira, o Bim, encaminhou ofício ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), solicitando intervenção junto ao Governo do Estado, no sentido de que seja suspensa a cobrança da taxa de incêndio no município de Natividade.
No documento, o prefeito relata a revolta gerada junto à população da cidade, ao ser surpreendida com as notificações exigindo o pagamento da taxa, cujos valores serão direcionados ao Fundo Especial de Corpo de Bombeiros (Funesbom), baseada na Lei 3.521/2000, sob a ameaça de o contribuinte ser inscrito na dívida ativa estadual, caso deixe de efetuar o pagamento.
Fabiano ressalta, que a taxa jamais foi cobrada e nem mesmo a população foi informada quanto à necessidade de seu pagamento. Sustenta ainda, que em Natividade não existe sequer um grupamento do Corpo de Bombeiros, frisando que o batalhão mais próximo, de Itaperuna, está distante aproximadamente, 38 km da sede do município. De acordo com ele, a lei 3.521 é clara ao estabelecer que a cobrança só acontecerá quando a sede do município esteja distante, no máximo, 35 km da sede do município que conte com uma unidade do Corpo de Bombeiros, sendo esta a situação entre Natividade e Itaperuna.
Para reforçar o argumento de que Natividade não conta com o atendimento regular do Corpo de Bombeiros de Itaperuna, o prefeito Fabiano relata o incêndio ocorrido na tarde de domingo (20), em uma residência localizada na Rua Dário Sebastião do Couto, no Bairro Bagaceira, no qual o fogo foi contido graças à atuação dos agentes da Secretaria Municipal de Defesa Civil e de moradores.
Neste sinistro, como informado por moradores, o Corpo de Bombeiros de Itaperuna chegou a ser acionado, mas não compareceu ao local, provavelmente devido à distância das sedes dos municípios, o que confirma, de acordo com o político, a injustiça da cobrança, uma vez que o serviço não é prestado de forma eficiente.
Ainda no ofício, o prefeito inteirou ao presidente da Alerj, que a Prefeitura de Natividade chegou a disponibilizar área para a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, porém, sua instalação não ocorreu porque foi exigido, além da doação do terreno, que a prefeitura arcasse com todos os custos de construção da sede, fato que tornou inviável o projeto, diante do reduzido orçamento do município, um dos mais pobres do estado.
Ao final do documento, o chefe do executivo pede para que o deputado tome as providências cabíveis, no sentido de que seja suspensa a cobrança e a disponibilidade de recursos junto ao Governo do Estado para ser possível, a instalação de um destacamento do Corpo de Bombeiros em Natividade.
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Parabenizo o prefeito interino, Fabiano França Vieira o (Bim), e reforço a insatisfação da população, inclusive a minha insatisfação, devido não termos o serviço de imediato do corpo de Bombeiro aqui em nossa cidade em momentos de extrema necessidade, devido a distancia, e quando a coisa é extremamente grave eles comparecem já quase no final da ocorrência, volto a dizer não por falta de vontade ou incompetência, simplesmente pela distancia mesmo entre um município e outro.
essa taxa é para pagar as olimpíadas de 2016. vaííí brasíííííííí
Falar mais o que sobre a taxa ,o Corpo de Bombeiros,a distancia etc….. cosias que já estamos falando, escrevendo há muito tempo.É louvavel a atitude do prefeito de plantão mas não vai resolver pois os estado brasileiro vive de arrecadar tributos.Somos o país que mais paga imposto no mundo e não vai mudar tão cedo.Natividade por ser um municipio sem representação politica vive mendigando junto a dePUTAdos que só aparecem aqui em epoca de eleições e aí nossos politicos fazem sua caixinha e se redem por alguns miseros reais e esquecem do municipio que continua pobre.
Vitimas de transito,afogamentos, incendios teremos sempre não só por não existir aqui os BOMBEIROS ,mas tambem por não existir HOSPITAL para salvar a vida do acidentado.
QUE DEUS NOS AJUDE E CONFORTE A TODOS
Além de tentar barrar a cobrança desta taxa o Prefeito poderia brigar junto a ALERJ para que seja criado um Destacamento do Corpo de Bombeiros em Natividade e assim atender também Varre-Sai e Porciúncula.
Um absurdo para mim,pois nem ouve conversa a respeito.Acho isso um desrespeito,a população.Deputado Paulo Melo,toma as providências cabíveis, no sentido de que seja suspensa a cobrança e a disponibilidade de recursos junto ao Governo do Estado para ser possível, a instalação de um destacamento do Corpo de Bombeiros em Natividade.Isso é um absurdo,o povo já esta cansado de desrespeito,somos ser humano,por ao menos,eu sou,já temos tanta contas.Fico indignada.So querem pegar o que é do povo.Fala serio.
No final do texto relata este pedido.ATLS
É muita coincidência, essa taxa começar a ser cobrada agora, depois desses gastos exorbitantes com a Copa, utilizando-se de dinheiro público.