Os boletos para pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndios (taxa de incêndio) já começaram a ser entregues, pelos correios, aos moradores de Natividade, com valores que variam de R$ 22,62 a R$ 1.356,98. A taxa de incêndio é sempre referente ao ano anterior.
Segundo a orientação da FUNESBOM (Fundo Especial do Corpo de Bombeiros), quem não receber a Taxa de Incêndio referente a 2013, pelo Correio, deve retirar a segunda via pelo site da fundação (www.funesbom.com.br) ou no posto de atendimento mais próximo (no caso, no 5 º GBM – Campos). Isto evitará a inscrição do débito na dívida ativa.
Quem pode ser isento:
A comprovação de não incidência da taxa de prevenção e extinção de incêndios será formalizada por formulário padrão, no FUNESBOM ou nos postos de atendimento, a pedido do proprietário do imóvel ou de seu representante legal.
A não incidência da taxa ocorre para as unidades imobiliárias localizadas em municípios não abrangidos pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, cujas sedes municipais estejam situadas a uma distância superior a 35 km (trinta e cinco quilômetros) das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado. Neste caso, Natividade estaria sujeita ao pagamento da taxa por estar a 30 km de Itaperuna, que possui o 21º Grupamento de Bombeiros Militar.
Entretanto, as unidades imobiliárias de utilização residencial tipo casa, ocupadas ou não, com área construída igual ou inferior a 50m², desde que não integrem edifícios de apartamentos, estão isentas. Também, podem pedir isenção da taxa aposentados, pensionistas e deficientes físicos que recebam até cinco salários mínimos por mês (R$ 3.620,00) e morem em imóveis de até 120 m2, bem com as igrejas e templos de quaisquer cultos.
Apesar dos questionamentos e até mesmo da rejeição ao pagamento por parte de muitos, o pagamento é obrigatório porque se tratar de uma obrigação tributária prevista no Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. É bom que se saiba não é o Corpo de Bombeiros que criou a taxa de incêndio, e sim o governo do estado. E o não pagamento não desobriga o contribuinte do seu recolhimento.
Já faz muito tempo que se falar na instalação da unidade do corpo de bombeiros em Natividade, inclusive do local de sua instalação que seria no endereço do antigo SENAC.
Fica, então, a pergunta: Natividade terá ou não uma unidade do Corpo de Bombeiros?
*Da redação da Rádio Natividade com a colaboração de Sebastião Menezes
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Só pode ser gozação pois a alegação de estarmos a 30 km do destacamento ,quartel ou qq coisa do corpo de bombeiros não garante a população segurança alguma pois até chegar a Natividade o socorro no caso de um incendio por ex. se o caminhão dos bombeiros tiver agua só fara o rescaldo ou alguem acredita que não????? É só lembrar de alguns fatos já ocorridos em nosso municipio e se precisar nos distritos ainda será pior……..Bom mas o prefeito interino ou o cassado e os vereadores estão mesmo preocupados é com a FESTA DO ANGÚ……
Meu pai recebeu uma taxa dessas de incendio no valor de 90,65 e nao perdeu tempo rasgou e jogou no lixo pois o seu local de trabalho nem gas possui e muito mal 2 lampadas acessas.O governo lança e espera pra ver se os BOBOS paga.
temos muito tempo graças a deus que a guarniçao do corpo de bombeiros nao vem em natividade pois temos a nossa defesa civil eficiente parabens meninos
Bom, para ter que pagar essa tal taxa,deveria haver uma brigada na cidade…se ocorrer algum incêndio,os bombeiros não chegarão à tempo….no ultimo incêndio na cidade,quem socorreu foram os vizinhos do imóvel que pegou fogo e quando o bombeiro chegou,já estava tudo sob controle.Seria essa mais uma taxa para ajudar no orçamento do município???
Gente esse é o exemplo da desorganização que se tornou nosso município. Isso está acontecendo porque pelo cronograma do Estado O corpo de bombeiros em Natividade já está instalado. Agora todos deveriam entregar isso na casa do ex-prefeito, afinal por culpa dele não temos o Quartel dos bombeiros em Natividade.
ou na sua casa rubens pois a prefeitura esta parada por causa de voceis pt
Devemos fazer um abaixo assinado e entregar na camara protestando e se nao der em nada levar para a justiça porque sem corpo de bombeiros aqui nossas casas estarsm em cinzas.Esta taxa pela lei é ILEGAL
essa taxa de bombeiros e mais uma maneira de burlar a populaçao pois o corpo de bombeiro esta muito mais do que os m35 km de ditancia povo natividadense nao paque……….
Para vocês que estão ai revoltados com a cobrança desta famigerada taxa no Município, apostO que muitos, votam e ainda endeusam o GAROTINHO, Ex-Governador e candidato novamente ao Governo do Estado. Pois saibam que ele é o responsável pela cobrança desta taxa em nosso Município. Pois é, e agora você vai votar no cara que está mandando para você, a cobrança de uma taxa por um serviço que você não tem? Porque que ao invés de cobrar esta taxa ele não construiu aqui no Município uma unidade do corpo de bombeiros.
Agora você vai analisar melhor os candidatos para votar, ou vai votar de forma cega no seu falso ídolo, no cara que deu um jeito para o Estado meter a mão no seu bolso e cobrar uma taxa que você não sabe e provavelmente nunca vai saber como é gasta.
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http://www.funesbom.rj.gov.br/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=64
http://www.funesbom.rj.gov.br/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=74
http://www.funesbom.rj.gov.br/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=75