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Fabiano França já foi notificado e mais uma vez se torna prefeito interino de Natividade

O presidente da Câmara de Vereadores de Natividade, Fabiano França Vieira, o Bim, mais uma vez se tornou prefeito interino de Natividade. O acordão do Tribunal Regional Eleitoral, no qual os desembargadores decidiram afastar o prefeito Marcos Antonio Toledo, o Taninho e seu vice, Wellington Nascif, chegou ao cartório da cidade na tarde desta sexta-feira (21).

Fabiano, segundo informações obtidas pela Rádio Natividade, foi citado por volta das 17:30h, através de despacho assinado pelo juiz da 43ª Zona Eleitoral, Luiz Alberto Nunes da Silva. Por telefone, o prefeito interino esclareceu que não é necessária a intervenção da Câmara Municipal para lhe confirmar no cargo.

– Fui notificado e de acordo com a justiça, esta comunicação já basta para que eu assuma interinamente. Já neste sábado, como sempre faço, inclusive como vereador, irei percorrer o município. O primeiro compromisso deverá ser na feira, onde quero conversar com a população. Em termos administrativos, na segunda-feira, vou me sentar e ver o que pode ser feito, – disse o político no início da noite de hoje.

Da redação da Rádio Natividade

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Servidores do Meio Ambiente e Defesa Civil passarão a receber insalubridade

A prefeitura de Natividade, através de sua assessoria de comunicação, informou que a partir deste mês de março, passará a pagar o adicional de insalubridade a todos os funcionários municipais lotados nas secretarias de Defesa Civil e de Meio Ambiente.

Na manhã de segunda-feira, 17, o Secretário de Fazenda Leandro Levone esteve reunido com os servidores das duas secretarias, na sede da Secretaria de Defesa Civil, para comunicar-lhes sobre a notícia e explicar como foi realizado o processo que definiu que eles têm o direito de receber o adicional de insalubridade.

Como esclarece Leandro, os laudos anteriores tinham sido realizados por técnicos de segurança do trabalho, segundo os quais os servidores não teriam direito a receber o adicional de insalubridade. Porém, desta feita, o atual governo contratou os serviços do Centro Brasileiro de Administração Municipal (Cebram), que enviou um médico, e não um técnico, especializado em segurança do trabalho, que passou dois dias em Natividade, analisando o trabalho desenvolvido pelos funcionários das duas secretarias e preparando o novo laudo, juntamente com o secretário de Fazenda.

Ao final do trabalho, o médico, em seu laudo, concluiu que os servidores das secretarias de Defesa Civil e de Meio Ambiente têm o direito de receber o adicional de insalubridade. Com isso, a partir deste mês, aproximadamente 100 funcionários lotados nas duas secretarias passarão a receber um acréscimo em seus vencimentos, no valor de 20%, como adicional de insalubridade, uma antiga reivindicação da categoria.

Da redação da Rádio Natividade com Ascom/PMN

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Estudante agredida por outra em frente a colégio em Natividade

Uma adolescente, de 14 anos, acompanhada da mãe, compareceu na tarde desta quinta-feira (20), à 140ª Delegacia Legal de Natividade, para denunciar uma agressão física de que teria sido vítima, nas proximidades do Colégio Municipal Alvorada.

A autora seria outra menor, de presumíveis 16 anos, que a teria atacado com tapas e puxões de cabelo. A briga foi presenciada por dezenas de outros alunos, que deixavam naquele momento a unidade escolar.

A confusão só não foi ainda maior, pois um coordenador do colégio, percebeu  a movimentação e resolveu intervir, encerrando a contenda. A acusada até o fechamento desta matéria, não havia sido formalmente identificada. Os motivos do desentendimento não ficaram claros durante o depoimento.

Da redação da Rádio Natividade

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Apesar de decisão desfavorável do TRE, Taninho e Wellington seguem á frente da Prefeitura de Natividade – ENTENDA O CASO

Apesar de ter tido o mandato cassado na última quarta-feira (12), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o prefeito de Natividade Marcos Antônio Toledo, segue normalmente no comando do município de Natividade. O mesmo acontece com seu vice, Wellington Nascif.

Os políticos foram afastados após ter sido negado um recurso, em que suas defesas solicitavam a reforma da sentença, em que foram condenado, ainda no ano passado em primeira instância, por abuso de poder político.

O processo se originou após uma visita do governador Sérgio Cabral á cidade, durante a campanha eleitoral de 2012. Quatro dos sete desembargadores ( 4x 3) mantiveram a decisão do juiz Laurício Miranda, da 43ª Zona Eleitoral, que chegou a conclusão de que funcionários da prefeitura/cargos de confiança foram pressionados à participarem do ato político do então candidato á reeleição.

De acordo com informações de um advogado consultado pela Rádio Natividade, a saída de Taninho ainda não ocorreu, pelo fato da decisão ainda não ter sido publicada no Diário Oficial, o qual pode demorar alguns dias. Apenas após esta publicação é que o cartório eleitoral da cidade receberá a informação do TRE e notificará o legislativo, que por sua vez, declara a partir de então, a vacância do cargo, convocando na sequencia, seu presidente para que assuma a cadeira do executivo.

Nossa reportagem esteve na tarde desta quinta-feira (20) na Justiça Eleitoral local, sendo que a informação é de que nenhuma ordem até o momento havia chegado. Também tentamos falar com o prefeito Taninho, mas seu telefone celular indicava que ele estava fora de área. Já o vice-prefeito, Wellington da Natal, por telefone, confirmou à emissora que ambos, seguem desempenhando suas funções normalmente.

– Por enquanto, oficialmente, não há nenhum tipo de impedimento. A publicação pelo que sei, ainda não saiu. O Taninho segue desempenhado suas funções normalmente, enquanto prefeito de Natividade. O mesmo ocorre com o meu caso, – relatou o político na noite desta quinta-feira(20).

Da redação da Rádio Natividade

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Concluídas obras de readequação no Clube da Terceira Idade em Natividade

Foram concluídas no início desta semana, as obras de adequação solicitadas pelo Corpo de Bombeiros Militar para que a sede do Grupo da 3º Idade de Natividade, localizada no Bairro Balneário, possa voltar a funcionar.

Conforme havia sido determinado pelo Corpo de Bombeiros, como medidas de segurança, utilizando recursos do Município e mão de obra própria, a Prefeitura de Natividade construiu uma laje e providenciou a abertura para as portas de saída de emergência.

Segundo o secretário de Fazenda, Leandro Bazeth Levone, na execução da melhoria, já foram investidos, aproximadamente, R$ 25 mil. Para que o Grupo da 3º Idade possa voltar a realizar suas atividades em sua sede, falta apenas a instalação das duas portas das saídas de emergência, que já foram encomendadas e também serão pagas pela Prefeitura local.

Com informações da Ascom/PMN

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Natividade é quinto município que mais recebeu ICMS Verde na Região Noroeste

Natividade figurou em 5º lugar em arrecadação do ICMS Verde, entre os 13 municípios da região Noroeste Fluminense. Os dados são relativos ao ano de 2013 e indicam uma arrecadação de R$ 623.336,00 no período de 12 meses. A primeira colocação no ranking regional, ficou por conta de Miracema, que viu entrar em seus cofres R$ 2.529.110,00. Se comparado a nível estadual, Natividade saltou da 71ª posição em 2012, para 65ª no ano passado.

Entenda como funciona o ICMS Verde:

O Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), que indica o percentual do ICMS Verde que cabe a cada município, é composto por seis subíndices temáticos com pesos diferenciados:

Tratamento de Esgoto (ITE): 20%
Destinação de Lixo (IDL): 20%
Remediação de Vazadouros (IRV): 5%
Mananciais de Abastecimento (IrMA): 10%
Áreas Protegidas – todas as Unidades de Conservação – UC (IAP): 36%
Áreas Protegidas Municipais – apenas as UCs Municipais (IAPM): 9%

Cada subíndice temático possui uma fórmula matemática que pondera e/ou soma indicadores. Após o cálculo do seu valor, o subíndice temático do município é comparado ao dos demais municípios, sendo transformado em subíndice temático relativo pela divisão do valor encontrado para o município pela soma dos índices de todos os municípios do Estado. Exceção feita ao índice de mananciais de abastecimento cuja fórmula já indica o índice relativo. Confira a tabela abaixo:

ICMS Verde

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Natividade participa da Conferência Regional de Economia Solidária

O município de Natividade foi representado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Emprego, na 1ª Conferência Regional de Economia Solidária do Norte e Noroeste Fluminense (CORES). O evento aconteceu nesses dias 17 e 18 de março, segunda e terça-feiras, na cidade de Campos dos Goytacazes tendo como principal objetivo, traçar estratégias de mobilização relacionadas à Economia Solidária.

“Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa sustentável” foi o tema da CORES, que reuniu 20 municípios no Teatro Trianon e Auditório do Serviço Nacional do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST-SENAT.

Da redação da Rádio Natividade – Foto: Campos 24 Horas

 

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